EPPGG defende no Valor redesenho do Auxílio Brasil
Reportagem publicada no jornal Valor Econômico, em 18 de julho, traz a perspectivas de especialistas sobre a necessidade de redesenho do Programa Auxílio Brasil. Entre as vozes ouvidas, a EPPGG e ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania Letícia Bartholo assevera que um programa de transferência de renda ideal teria de pagar um valor determinado por pessoa e não por família, como ocorre com o Auxílio Brasil.
Um dos problemas identificados pelos críticos é que um programa de transferência de renda eficiente deve levar em conta o tamanho da família e ser direcionado aos mais necessitados, com base não apenas em informações sobre renda, mas outras que constam no Cadastro Único, como local do domicílio ou se possui água encanada. Assim, sem um redesenho do Auxílio Brasil e com a perspectiva de o benefício voltar ao patamar de R$ 400 a partir de janeiro, há risco de explosão da pobreza.
“É preciso retomar um desenho que pague um valor por pessoa, ou seja, que considere a composição da família na definição do benefício”, diz Letícia Bartholo. “E tornar esse programa um direito dos mais pobres, com regras de atualização das linhas de pobreza e dos valores pagos, para que paremos de ver essa espécie de uso eleitoral da pobreza.” Ela afirma, ainda, que o desenho do Auxílio Brasil hoje é ruim e equivocado porque tende a gerar incentivos para que familiares que moram juntos se cadastrem como se vivessem separados, a fim de duplicar o valor recebido.
Se o orçamento adicional previsto para financiar o aumento do Auxílio Brasil até dezembro for incorporado de forma permanente, afirma, haverá 1,5% do PIB para essa transferência de renda assistencial. “Seria um salto orçamentário expressivo, que possibilitaria a construção de um programa bem desenhado e que atenda a quem precisa, com impactos importantes na redução da pobreza”, encerra Bartholo.