Foi publicado, na revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), artigo do EPPGG Geraldo Góes, com coautoria de Sérgio Gadelha, em que é debatida a sustentabilidade da dívida pública brasileira. A hipótese norteadora da pesquisa, segundo os autores, “reside no fato de que o Brasil tem gerado resultado fiscal estrutural (RFE) compatível com a estabilização da relação dívida/PIB, evidenciando que o processo de consolidação fiscal em curso no Brasil é crível e fiscalmente sustentável, ancorando as expectativas dos agente”.

O período analisado foi do primeiro trimestre de 2002 ao quarto trimestre de 2021, o que englobou o período da pandemia: “A pandemia de covid-19 em todo o mundo, ao fim de 2019 e ao longo de 2020, interrompeu drasticamente a atividade econômica e, na maioria dos países, desencadeou a maior contração econômica desde a Segunda Guerra Mundial. A política fiscal voltou a receber atenção especial, dado o uso de robustos pacotes de estímulo fiscal para amortecer o impacto adverso da crise sanitária, o que levantou preocupações sobre a sustentabilidade fiscal de longo prazo”, escrevem.

Goés e Gadelha afirmam que os resultados obtidos no estudo indicam que a dívida pública é sustentável, e que níveis de dívida elevados induzem reações fiscais estruturais estabilizadoras. Além disso, a consolidação fiscal baseada em cortes de despesas tem se mostrado uma estratégia crível para redução da dívida pública e ancoragem de expectativas.

Ao final do texto, os autores fazem uma série de recomendações: “Primeiro, o ajuste fiscal deve ser acompanhado pela continuidade da agenda de reformas estruturais e microeconômicas para aumento da produtividade e estímulo ao crescimento econômico sustentável, incluindo esforços para melhorar o ambiente de negócios, bem como melhorar a qualidade das instituições e da governança. Segundo, é importante que haja um redesenho do arcabouço fiscal brasileiro para todos os entes da Federação, incluindo aprimoramentos no atual sistema de regras fiscais, bem como novos instrumentos para o planejamento fiscal, por exemplo, o marco de despesa de médio prazo e seus três estágios: marco fiscal de médio prazo, marco orçamentário de médio prazo, e marco de desempenho de médio prazo”.

Leia a íntegra do artigo “Consolidação fiscal e sustentabilidade da dívida pública: subsídios para um regime fiscal pós-pandemia”.

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