A coluna do jornalista Cristiano Romero, no Valor Econômico, publicada na quinta-feira, 15, sugere a proposta “Vamos falar sobre o Estado?”, a partir do lançamento de uma obra fundamental “A construção de um Estado para o século XXI” (Cobogó, 2022). 

O livro - que promete se transformar num clássico instantâneo da literatura econômica voltada para estudos sobre o Estado - está sendo lançado em algumas capitais nessa semana como Brasília e São Paulo, é de autoria de Francisco Gaetani, doutor em administração pública pelo Departamento de Governo da LSE (London School of Economics and Political Science) e especialista em políticas públicas e gestão governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e Miguel Lago, cientista político, diretor-executivo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), e professor da School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia e da École d’Affaires Publiques de Sciences Po, em Paris.

Alguns temas controversos são enfrentados pelos autores no livro.

Como a ideia de que “o governo dá algo em troca” (aos impostos pagos). Deriva desse raciocínio a afirmação de que a carga tributária é elevada e que, mesmo assim, os serviços públicos prestados são de péssima qualidade. Gaetani e Lago buscaram comparação com os países da OCDE e constataram que nossa carga é próxima à da média das quase 40 nações que integram a organização, incluindo países de renda média como o Brasil - México, Colômbia, Chile e outros.

Outro tema que é tratado com excesso de desonestidade intelectual é o do “peso” do funcionalismo. Gaetani e Lago mergulharam nos números. É verdade que o Brasil tem muito funcionário público? Considerando os três poderes e todos os entes da Federação (União, Estados e municípios), são 11,5 milhões de funcionários? Isso é muito? “A relação entre o número de funcionários públicos e a população no Brasil (5,6%) é mais alta que a média latino-americana (4,4%), mas inferior à dos países da OCDE (9,5%). Não há, de maneira alguma, excesso de servidores no Brasil. O mito de que funcionários públicos são excessivos e parasitas nada mais é do que demagogia barata”, dizem os autores.

Uma das críticas ao funcionalismo mais disseminadas é a de que ganham salários muito superiores aos recebidos por trabalhadores do setor privado. Em parte, isso é verdade, mas a comparação carece de fundamento. A natureza das funções é simplesmente oposta. O problema, segundo Gaetani e Lago, está nas disparidades salariais dentro do serviço público. Segundo o Atlas do Estado Brasileiro, a diferença dos salários médios por unidade federativa aumentou de forma significativa ao longo dos anos. “Em 1985, o salário médio na União era próximo de R$ 4 mil, enquanto no nível estadual seria de cerca de R$ 2,5 mil e no nível municipal de R$ 1,5 mil. Hoje, essa diferença aumentou a ponto de os servidores da União receberem o dobro dos servidores estaduais e mais de três vezes o que recebem os municipais. Em 2019, o salário médio na União era superior a R$ 10 mil mensais, enquanto nos Estados se aproximava dos R$ 5 mil e, nos municípios, de cerca de R$ 3 mil.”

Na parte final do livro, os autores fazem propostas para a construção de um Estado necessário à modernização do país.

Acesse a coluna na íntegra aqui.

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