O assédio institucional contra servidores públicos foi tema de audiência no Senado nesta terça (2), que contou com a presença do presidente da ANESP, Pedro Pontual, entre os debatedores. O encontro foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que destacou que o assédio é prejudicial à democracia.

“As pessoas passam, mas as instituições são permanentes. Queremos que sejam preservadas as instituições, a democracia é o melhor terreno para você plantar e colher direitos”, afirmou Contarato.

Pedro Pontual ressaltou a importância de garantir a segurança para a boa atuação do servidor. “A gente precisa de um canal de denúncia que seja sujeito a um controle externo e não à autoridade máxima do órgão, porque isso é um dos fatores que impede a verificação de denúncias, como nós vimos na Caixa Econômica Federal recentemente. Que haja um código de proteção ao denunciante para que a pessoa possa não só denunciar assédio, mas casos de corrupção, de desvirtuamento institucional”, afirmou.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e José Celso Cardoso Júnior, do Ipea, avaliaram que o assédio institucional acentuou-se nos últimos anos, com a perseguição a servidores de diversos setores.

“O que começamos a verificar no governo Temer, com maior profusão no governo Bolsonaro, foi um aumento estrondoso de casos. Não era mais uma relação pretérita individualizada entre pessoas envolvidas, passou a ser mediada pela organização ou pelo processo institucional”, disse Cardoso Júnior.

Presidente do Fonacate, Rudinei Marques trouxe dados que apontam nessa direção. “Desde a redemocratização, não me ocorre tempo mais nefasto para as instituições, carreiras e órgãos públicos. Não foram casos isolados. São mais de 1,3 mil casos documentados de assédio moral e institucional no serviço público. Isso está em um contexto que está documentado. São 850 páginas registrando tudo isso, mais uma documentação de caso a caso”. 

A destruição da política pública indigenista e o assédio no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e no Ibama também vieram à tona na audiência. Thaisse Craveiro, da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil,  defendeu uma Lei Bruno Pereira - referência ao servidor da Funai assassinado recentemente - com medidas para assegurar a atuação e proteção dos agentes públicos.

Com informações da Agência Senado

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