Diálogos Públicos: EPPGGs debatem estratégias de combate à pobreza frente à crise fiscal
O artigo “É necessário fazer melhor com menos no combate à pobreza” das EPPGGs Denise Direito, Natália Massaco Koga e Elaine Licio foi publicado na quarta-feira (22/9), no UOL, fruto da parceria da ANESP com a Coluna Diálogos Públicos.
As autoras traçam no texto uma análise a partir da situação de desigualdade socioeconômica no país, agravada pela pandemia de covid-19, e como o seu enfrentamento terá que superar a crise fiscal que também se impõe nesse momento e para o próximo governo. Elas, no entanto, abordam uma perspectiva positiva ao afirmarem que há acúmulo, experiência e instrumentos no Estado para o combate à pobreza. Destacam que a coordenação e a integração de programas sociais, potencializadas pelo Cadastro Único, são um caminho para fazer mais com menos.
E que os tradicionais e bem instituídos programas de transferências de renda, especialmente o Bolsa Família - do qual o atual Auxílio Brasil é discípulo - passaram por aprimoramento contínuo nas últimas décadas, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fornece proteção de renda a idosos e pessoas com deficiência. Esses programas são condições mínimas de sobrevivência, e, portanto, fundamentais em um país tão desigual.
E o Brasil conta com um aliado central para viabilizar a integração e a coordenação de ações contra a pobreza e vulnerabilidades sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais. Para fortalecer esse caminho, o Estado brasileiro dispõe de experiências prévias e capacidades acumuladas pela burocracia que construiu tal ferramenta e os programas sociais. No entanto, isso não se dará de forma espontânea. É necessário colocar intencionalidade e inteligência no processo. Concomitantemente, é necessário construir uma governança de todas as políticas de proteção social, por meio da construção de uma nova camada de informações e governabilidade, de forma a analisar e corrigir eventuais hiatos, superposições e ineficiências do sistema protetivo. Assim, fazer melhor, apesar dos limites fiscais.