Dia Mundial da Saúde: políticas e programas marcam reconstrução da saúde pública no Brasil
Desde 1948, o 7 de abril – aniversário de fundação da OMS (Organização Mundial da Saúde) – marca o Dia Mundial da Saúde. Este ano, no Brasil, a data tem um significado especial: de reconstrução das políticas de saúde pública após anos de negação da ciência e de redução de investimentos na área.
Para o EPPGG Claudio Maierovitch, médico sanitarista e ex-diretor da Anvisa, já é notável a retomada de políticas e programas para melhoria da saúde pública no País. Em sua opinião, o maior destaque é o reavivamento do Programa Nacional de Imunizações, que imprime um novo ritmo à vacinação contra a covid-19 e investe na recuperação das coberturas vacinais de forma geral.
“O Ministério da Saúde voltou a se comunicar com a sociedade, com gestores estaduais e municipais e com os profissionais da área. A ciência voltou a ser a base para as decisões e já houve alguma recomposição do orçamento setorial. Neste Dia Mundial da Saúde, comemoramos o resgate do SUS e grandes expectativas quanto às políticas, merecendo destaque aquelas que socorrem as populações negligenciadas no país”, avalia Maierovitch.
Para celebrar a data, listamos abaixo algumas das medidas tomadas pelo Ministério da Saúde nos primeiros meses de 2023 que exemplificam a reconstrução das políticas públicas na área da saúde:
Socorro ao povo Yanomami: em 60 dias de ações emergenciais na terra indígena invadida por garimpeiros, foram realizados 9,4 mil atendimentos;
Quase 7 milhões de doses bivalentes contra a covid-19 aplicadas, sinalizando a volta das campanhas de vacinação de alto alcance;
Retomada do Programa Mais Médicos, com 15 mil novas vagas em 2023. O programa levará atendimento médico a mais de 96 milhões de brasileiros;
Criação de grupo de trabalho para implementação do Piso Nacional da Enfermagem;
Reconhecimento de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, valorizando servidores que atuam na ponta e fortalecendo a atenção básica à saúde;
Reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, após quatro anos de atividades paralisadas;
Criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, que garante oferta de absorventes pelo SUS;
Lançamento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, iniciativa que faz parte do compromisso assumido pelo governo federal de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as desigualdades sociais ainda presentes no País;
Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no SUS, com investimento de R$600 milhões.