Debate sobre políticas públicas e populismo na Folha ouve ANESP
A busca do governo federal por medidas que possam conter a alta dos combustíveis, ou amenizar seu impacto para a população, levantou a discussão sobre a diferença entre políticas públicas e medidas populistas e eleitoreiras. A Folha de S. Paulo conversou com especialistas, entre eles, Pedro Pontual, presidente da ANESP, para a matéria publicada no último sábado, 09 de outubro.
No caso dos combustíveis, o debate inclui um fundo de estabilização de preços, uma proposta para mudar o ICMS estadual e um programa de subsídios bancado pela empresa estatal junto com companhias privadas. A Câmara dos Deputados também aprovou um projeto do PT que cria um auxílio gás para baixa renda.
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou no início do mês que é necessário criar uma solução para o aumento do preço dos combustíveis, mas sem recorrer ao financiamento inflacionário e medidas populistas, como já ocorreu no passado.
Pedro Pontual, presidente da Anesp (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental), afirma que uma boa política pública tem como diferencial a definição do impacto desejado, das medidas para alcançar esse objetivo e uma avaliação de possíveis efeitos negativos dessas ações e como mitigá-los.
Diz também que o ideal é que haja um planejamento que vá além do período eleitoral ou do prazo do mandato de quatro anos.
Pontual afirma que o próprio Bolsa Família, principal programa de distribuição de renda do país, começou patinando, mas foi sendo ajustado e se tornou uma política consolidada ao longo de vários mandatos.
Outra questão fundamental é possuir dados para formular um modelo de política e utilizá-los de fato na construção dessas ações. “Hoje, um dado de qualidade que possa subsidiar a construção de um modelo de política pública tem muito menos relevância para o governo atual”, afirma.
Na sexta (8), a estatal anunciou novo ajuste, agora de 7,2% os preços de gasolina e gás de cozinha. Na semana passada, a estatal subiu o preço do diesel em 8,9%, no primeiro reajuste depois de 85 dias.