Ciclo de Gestão reivindica mesa setorial para tratar de revisão salarial
A ANESP, junto com outras três entidades do Ciclo de Gestão (Assecor, AACE e Afipea), protocolou no dia 12/1, pedido de instalação de Mesa Específica de negociação com o governo federal para discutir a reformulação da tabela salarial das carreiras signatárias.
O ofício lembra a importância das carreiras do Ciclo na busca pela eficiência da gestão governamental; na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades do país e à plena prestação de serviços públicos à população; no acesso a mercados externos aliado ao fortalecimento do comércio e da indústria nacionais; e na coordenação das atividades de planejamento e orçamento do Executivo Federal. Também defende a necessidade de evitar a fuga de talentos das carreiras por motivos salariais.
A proposta prevê aumento dos salários em três parcelas – 2024, 2025 e 2026. O percentual varia de acordo com a Classe e o Padrão na carreira e busca, no topo, equiparação de vencimentos com outras categorias que possuem atuação em níveis de complexidade e relevância similares às de EPPGG, Planejamento e Orçamento, Comércio Exterior e Planejamento e Pesquisa do IPEA.
Parte-se, na Classe A, dos percentuais propostos pelo governo no âmbito da Mesa Geral de Negociação. Da Classe B, Padrão I, à Especial, Padrão III, reajustes de 4% em 2024 e em 2025 e de 5% em 2026. Os maiores percentuais de recomposição ficariam no topo da carreira.
A Mesa Específica e Temporária é o instrumento previsto na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para a discussão com o governo federal sobre pautas relacionadas a categorias específicas e com impacto orçamentário. Ocorre em paralelo à Mesa Geral de Negociação, que continua com participação do Ciclo de Gestão.
A utilização de percentuais já aprovados foi uma estratégia para reduzir resistências argumentativas contrárias ao reajuste. O timing de envio da proposta, segundo colegas do Planejamento e Orçamento, também é adequado, em razão da consolidação, no primeiro trimestre do ano, das Receitas de 2023 – fator fundamental para conhecer o espaço orçamentário disponível para recomposições salariais.
O tema foi apresentado na Assembleia Geral Extraordinária da ANESP, ocorrida nesta quinta-feira, 18/01.