Associados e associadas à ANESP reuniram-se em Assembleia Geral da Associação, na tarde desta terça-feira (18), para, entre outros pontos, aprovar as contas da entidade referentes a 2021 e ratificar a adesão ao acordo com a União na ação do auxílio-creche. Confira abaixo resumos e encaminhamentos.

Contas

Conforme detalhado no Relatório sobre as contas de 2021, a ANESP teve naquele ano receitas que somaram R$ 1,4 milhão e despesas de R$ 1,7 milhão, sendo R$ 651 mil para custeio de atividades de combate à reforma administrativa (aprovadas em Assembleias anteriores). Como resultado, apurou-se déficit de R$ 305 mil - valor que já era esperado e que foi custeado com parte das aplicações financeiras mantidas pela Associação. 

O Parecer do Conselho, apresentado também na Assembleia, ressaltou que as despesas extraordinárias de combate à Reforma Administrativa foram aprovadas em AG de out/2020 e que as despesas ordinárias seguem um comportamento padrão. Recomendaram, então, a aprovação sem ressalvas.

As contas de 2021 foram aprovadas por unanimidade.

Ação do auxílio-creche

Foi explicado que a ação busca acabar com a cobrança dos descontos realizados nas folhas de pagamento de EPPGGs que receberam a rubrica “auxílio-creche” ou “assistência pré-escolar” correspondente à cota-parte do servidor e reaver descontos dos cinco anos anteriores à data de ajuizamento (Out/2022).

A União buscou a ANESP para um acordo, a fim de permitir a EPPGGs solução mais rápida da questão. Os termos definidos, e que serão aplicados a quem aderir individualmente a esse acordo, determinam o fim imediato da cobrança da contrapartida; o recebimento de valores cobrados entre Out/2017 e Out/2022 com a devida correção pelo IPCA e juros de mora, mas com deságio de 15% sobre o total calculado; e a renúncia individual a qualquer ação posterior sobre esse tema. 

O aceite da ANESP aos termos do acordo não obriga os beneficiários e beneficiárias a aderirem, mas abre a possibilidade àqueles que quiserem (será uma escolha individual a ser tomada em um futuro próximo).

A Assembleia ratificou por unanimidade a adesão ao acordo.

Campanha salarial

A Presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, lembrou que essa foi uma campanha salarial atípica, em razão dos anos sem negociações salariais formais com o governo. A mesa foi instalada oficialmente em 07 de fevereiro, com uma proposta de 7,8% de reajuste. Menos de dois meses depois, após várias reuniões de articulação entre as entidades associativas e sindicais, o aumento linear aprovado foi de 9% nos salários e de R$ 200 no auxílio-alimentação.

Foi lembrado que o reajuste será aplicado no contracheque referente ao mês de maio, com efeitos financeiros em junho. Já o reajuste do alimentação será aplicado em 1º de maio.

Há expectativa de que as mesas de negociação setoriais sejam retomadas até o início de junho. A ANESP acompanha de perto os movimentos das carreiras do Fonacate, em especial as que compõem o Ciclo de Gestão.

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