Quais são as experiências e os impactos observados de mulheres ocupando lugar de liderança nas políticas públicas? A partir dessa questão feita ao Instituto Veredas, que realiza pesquisas rápidas sobre políticas públicas, a ANESP traz esse debate e compartilha o resultado do levantamento feito.

O mapeamento de revisões sistemáticas e avaliações de impacto diagnosticou uma lacuna de conhecimento sistematizado nesta área, especialmente no contexto brasileiro e da América Latina. A maior parte das avaliações de impacto levantadas são no contexto indiano.

As publicações encontradas são bastante heterogêneas e focam em diferentes dimensões da participação de mulheres nas políticas públicas, as quais foram categorizadas pelo Instituto Veredas em dois grandes temas: 1) Cotas políticas e efeitos da participação de mulheres na tomada de decisão em políticas públicas; e 2) Facilitadores para a participação política de mulheres.

Com relação aos efeitos da participação feminina, verificou-se, na Índia, um aumento do investimento em infraestrutura de água potável e importantes melhorias no bem-estar das crianças, medidas pela imunização e assistência infantil, e melhores resultados escolares das meninas. Também constatou-se menor probabilidade de pagamento de subornos para obtenção de serviços.

Já um estudo de abrangência internacional identificou correlação positiva entre maior participação das mulheres na administração pública com o desenvolvimento econômico e com o acesso aos cuidados de saúde e ao saneamento.

Alguns estudos locais não verificaram efeitos positivos em cotas para representantes femininas. Outros apontam para maior envolvimento das mulheres na comunidade e para a importância de um treinamento para melhor conhecimento do sistema governamental.

Experiências: equidade de gênero

O documento apresenta um quadro com experiências internacionais de fomento à equidade de gênero na gestão pública. Entre as experiências exitosas, foram identificadas as seguintes iniciativas realizadas pelos países que buscam fortalecer as mulheres na liderança de políticas:

1. Fortalecer as dimensões constitucional, legislativa e política
• Revisão abrangente das constituições, leis nacionais e políticas
• Harmonização das leis e políticas relevantes na administração pública
• Desenvolvimento e implementação de serviços temporários e medidas especiais para equidade de gênero

2. Promover mudanças institucionais no âmbito da administração pública
• Mudança na cultura organizacional em agências e unidades da administração pública
• Políticas de recursos humanos (recrutamento, retenção, promoção, desempenho, vida profissional, capacitação, redes)
• Capacidade e compromisso de coletar, analisar e discutir dados para melhorar a transparência

3. Promover sinergias e vínculos com a agenda ampliada de igualdade de gênero
• Abordar a discriminação sistêmica baseada em gênero
• Apoiar a educação e a preparação das mulheres para carreiras públicas, com foco nas mulheres jovens
• Criar planos nacionais de igualdade de gênero com estratégias concretas e mecanismos de implementação
• Apoiar redes e plataformas para trocas de conhecimento e experiência
• Promover a visibilidade das mulheres e a igualdade de gênero em mídias tradicionais e sociais
• Fortalecer o monitoramento, a avaliação e a transparência das ações
• Destacar que o empoderamento e a liderança das mulheres na administração pública beneficia não apenas as mulheres, mas a administração pública como um todo

No Brasil, mulheres sofrem com a sub-representação no contexto de liderança e tomada de decisão em políticas públicas. Conhecer os impactos de uma maior participação de mulheres na liderança dessas políticas e as experiências de promoção de equidade de gênero na gestão podem apontar caminhos para uma transformação da realidade que beneficie a população brasileira como um todo.

Acesse a íntegra do levantamento aqui.

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