O teletrabalho está no foco das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Tratado recentemente em reuniões com a Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o assunto ocupou a maior parte da pauta da Assembleia Geral do Fonacate realizada na tarde desta terça-feira (14). 

Os dirigentes avaliam que a Administração não está preparada para receber os servidores para o trabalho presencial. Os prédios não atendem indicações básicas da OMS para diminuir riscos de contaminação, como por exemplo a necessidade de maior espaço entre as estações e a abertura de janelas para ventilação natural. Além disso, não está previsto o fornecimento de máscaras e outros EPIs necessários no ambiente de trabalho.

Outro fator que justifica a manutenção do modelo de trabalho remoto na Administração Pública Federal, analisaram as entidades, é o desempenho dos servidores. A SGP reconheceu que não houve queda de produtividade no Executivo Federal e por isso estuda formas de manter o teletrabalho como alternativa mesmo após a pandemia. Contudo, conforme ressaltado pelos dirigentes, é preciso que se garanta condições laborais e de saúde física e psicológica para manter os servidores engajados e atualizados sobre os temas relacionados ao funcionalismo.

"A SGP tem responsabilidade legal sobre a gestão dos recursos humanos no serviço público. O Servidor Público não é vilão, é um trabalhador e que está se colocando de maneira firme para fazer frente ao enorme desafio que o momento apresenta ao Estado. Os órgãos têm que se preocupar com a saúde física e mental da sua força de trabalho, sobretudo neste contexto, e isso precisa ser colocado de forma clara pelo órgão central que normatiza as relações de trabalho na administração pública.  No contexto da pandemia, cabe à SGP também informar sobre o número de servidores diagnosticados, falecimentos. Existe uma missão institucional de preservar os servidores para que possam desempenhar suas tarefas da melhor forma possível", comentou Pedro Pontual, Presidente da ANESP, que também participou das reuniões com o Secretário Wagner Lenhart e da Assembleia do Fonacate.

O Presidente do Fórum, Rudinei Marques, relatou ainda que foram abertas tratativas com a SGP em outros temas. Por exemplo, sobre a lentidão no processamento dos pedidos de aposentadoria. O Secretário explicou que a unidade verifica as razões para terem ocorrido e que pretende reverter a situação.