A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea publica Nota Técnica nº 78 com o título “Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas”. Entre as autoras estão as EPPGGs Carolina Tokarski e Iara Alves.

A nota contextualiza que a pandemia do novo coronavírus e as medidas de prevenção da Covid-19 através do isolamento social têm apresentado múltiplas influências na sociedade. Um de seus impactos é nas situações de violência baseada no gênero, vivenciadas por muitas mulheres em todo o mundo. Compete ao Estado responsabilizar-se pela garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que garante ser possível a homens e mulheres uma existência com plena fruição de direitos fundamentais.

O documento traz ainda conceitos para compreender os efeitos da pandemia baseada na violência de gênero, o que vêm ocorrendo no cenário internacional, enquanto medidas adotadas, como o governo federal vem agindo, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e quais ações estão sendo empreendidas pelos estados brasileiros. Por fim, sintetiza recomendações para que poder público e sociedade possam garantir o direito da mulher à integridade física e psicológica, que respondam rapidamente no caso de rompimento do respeito e convivência harmônica entre indivíduos.