A reforma administrativa voltou a ser tema de reunião virtual realizada pela Diretoria da ANESP na manhã desta terça-feira (17). O Presidente da Associação, Pedro Pontual, e o Vice-Presidente Rogério da Veiga conversaram com a equipe do Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), que preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Reforma Administrativa.

Pedro expôs pontos de vista da Associação sobre propostas que têm sido discutidas no Senado e na Câmara, e que tratam de temas relacionados à gestão de recursos humanos na esfera pública. Um dos principais pontos enfatizados foi o perigo sobre a forma do debate atual, baseada em corte de despesas e não na avaliação de resultados. “Nosso interesse nessa pauta vai muito além de uma defesa da carreira. É por dever de ofício. Nossa carreira é especializada em formas de o governo ser mais eficiente, de entregar mais e melhores resultados e é daí que vem nossa primeira preocupação: não vemos isso sendo discutido em lugar nenhum. O debate está, na nossa visão, mal colocado”, comentou o Presidente da ANESP.

Também indicou, entre outros, preceitos incorretos que têm norteado as propostas da reforma administrativa, como o de que a máquina administrativa está inchada e de que romper a estabilidade geraria eficiência - "Toda a produção científica na área de gestão de RH aponta que é o reforço positivo, não o punitivo, que gera melhor desempenho dos profissionais. Estamos indo no sentido oposto às evidências”, lembrou Pedro. A equipe do gabinete mostrou-se aberta a receber contribuições da ANESP que versem sobre temas relacionados a reforma administrativa, e insumos sobre as PECs do Plano Mais Brasil (186, 187 e 188/2019, em tramitação no Senado), PEC 438/2018 e sobre a MP 922/2020 (contratações temporárias no serviço público). Também achou positiva a ideia de realização de eventos conjuntos da Frente de Apoio à Reforma Administrativa com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, presidida pelo Deputado Federal Professor Israel Batista e que já consolidou estudos sobre gestão de recursos humanos no setor público.

Além de Pedro e Rogério, participaram da reunião o Sócio-Diretor da Metapolítica, Jorge Mizael, que presta assessoria parlamentar à ANESP, e a Chefe de Gabinete e a Assessora Legislativa do Deputado Tiago Mitraud, Marina Andrade e Fernanda Fernandes.