A reforma da previdência voltou a ser tema central de debate entre os dirigentes das Associações e Sindicatos que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP. Reunidas em Assembleia Geral na tarde desta terça-feira (6), os representantes das carreiras compartilharam opiniões sobre a tramitação da PEC 06/2019 e aspectos que devem ser aperfeiçoados para maior efetividade na luta contra a proposta.

Foi relembrado que o Fonacate, em parceria com a Frente Associativa dos Magistrados e do Ministério Público (Frentas), permaneceu em articulação durante o período de recesso branco do Legislativo para avançar sobre questões referentes à comunicação, atuação parlamentar, destaques a serem apresentados na votação em segundo turno na Câmara e aspectos jurídicos da proposta de reforma. No âmbito das estratégias de mídia, também houve apresentação de peças publicitárias elaboradas por agência terceirizada a fim de gerar impacto na opinião pública sobre os prejuízos que a PEC pode gerar à sociedade.

Presente à reunião, o Deputado Federal Professor Israel (PV-DF), autor de algumas das emendas sugeridas pelo Fonacate, aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho dos dirigentes das entidades ao longo do trabalho de combate a pontos da reforma. “Foi deste salão que saiu a emenda que impediu o crime de aprovar a capitalização”, comentou. A respeito dos próximos passos da reforma no Congresso, o parlamentar ressaltou a importância da batalha pela opinião pública, que aparenta não conhecer com profundidade as alterações propostas.

O Presidente da ANESP, Alex Canuto, lembrou que, mesmo com a possível aprovação do texto em segundo turno na Câmara, as entidades devem manter a união e engajamento - fatores cruciais para o Fonacate em iniciativas recentes, como na luta contra a proposta de reforma da previdência apresentada no governo de Michel Temer. “Precisamos agir em conjunto, centrar fogo no que for mais prejudicial e viável de ser alterado, e evitar a mudança de foco para questões particulares de cada categoria”, enfatizou Alex.

Senado

O Presidente do Fonacate, Rudinei Marques, informou que o Fórum realizou reuniões com Senadores ao longo do mês de julho para tratar tanto da tramitação da reforma da previdência quanto de outros pontos que chamam atenção das carreiras de Estado, caso do PLS 116/2017, que dispõe sobre a possibilidade de perda do cargo público por insuficiência de desempenho.

Criticado por diferentes categorias por não prever mecanismos adequados para avaliação da performance dos servidores, gerando lacunas que poderiam fragilizar a posição de quem trabalha no setor público, o Projeto estava pronto para ser votado em Plenário no Senado, mas foi retirado da pauta após articulação de categorias.

As conversas com os senadores visaram a conquista de apoio para que o PLS não avance mais do que já avançou no Senado Federal.