Prezados Colegas,

1.   Apresentação

Somos um grupo formado por gestores de diferentes turmas, perfis e trajetórias, unidos pelo propósito de uma atuação independente, articulada e inovadora da Anesp. A Carreira de EPPGG encontra-se em um cenário delicado: a) 30% do quadro se aposenta nos próximos 10 anos; b) quase 80% dos servidores da carreira já estão na Classe Especial; c) a taxa de ocupação de Cargos e Funções Comissionadas teve um decréscimo de aproximadamente 16% nos últimos 5 anos; e d) são 10 anos sem novos ingressos na carreira por concurso público. Diante desse cenário, vimo-nos estimulados a apresentar propostas que contribuirão para reestruturação da Carreira, buscando resgatar seu protagonismo no Estado brasileiro.

2.   Visão Estratégia

Missão: promover o fortalecimento da carreira de EPPGG por meio de uma atuação articulada, autônoma, inovadora e técnica.

Visão: ser reconhecida como entidade promotora do fortalecimento da carreira de EPPGG e do resgate de sua atuação estratégica.

3.   Valores:

• Independência: a legitimidade de atuação da Associação se dá pelo compromisso exclusivo dos membros da sua diretoria com a carreira de EPPGG, sem orientação ideológica ou partidária predominante – a isso chamamos independência da ANESP;

• Diversidade: distinguimo-nos pela variedade de talentos, pluralidade de opiniões, experiências acadêmicas e profissionais diversas e livre trânsito de ideias;

• Diálogo e Articulação: considerando as atribuições legais da carreira e sua atuação estratégica, entendemos que o diálogo com atores estratégicos e a articulação dos mesmos, são essenciais;

• Inovação: buscar e testar novos mecanismos de participação da carreira de EPPGG, pensar problemas complexos sob diferentes perspectivas e apresentar uma nova composição para a Anesp, sem perder os demais valores que mantém o propósito do grupo

4.   Objetivos Estratégicos

Defender e fortalecer a carreira de EPPGG: defender e fortalecer a carreira, em um cenário com propostas de Reformas na Administração Pública, por meio da articulação com atores do Poder Executivo e Legislativo e de ações que incluam a exposição dos potenciais e das contribuições da carreira aos atores estratégicos e à sociedade;

Aumentar o efetivo da carreira: 30% dos membros da carreira irão se aposentar nos próximos dez anos e o último concurso para EPPGG foi realizado em 2009, o que torna a retomada dos concursos urgente e fundamental para a carreira; 

Espaços de atuação: defender a ampliação dos espaços de atuação para os membros da carreira de EPPGG, inclusive buscando aumentar o percentual de ocupação de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) ocupados pela carreira;

Valorizar a diversidade na carreira: promovendo um ambiente de cooperação e diálogo entre os membros; 

Defesa da meritocracia: implementar projetos e ações que ampliem o impacto das ações em defesa do fortalecimento da meritocracia na Administração Pública, em contraposição ao nepotismo, ao patrimonialismo e ao aparelhamento do Estado; 

Gestão interna: garantir a economicidade e eficiência nas finanças da Anesp e aperfeiçoar a gestão dos recursos internos;

5.   Diretrizes e Ações Estratégicas

• Consolidar o processo de indicação por lista tríplice de EPPGG para o cargo de Secretário de Gestão e ampliar para o cargo de Presidente da Enap, em caso de vacância: o processo inédito de elaboração e votação da lista tríplice conferiu visibilidade à carreira de EPPGG, obtendo êxito com a indicação do candidato mais votado para ocupação do cargo, pretende-se manter o processo e ampliá-lo para o cargo de Presidente da Enap, no caso de vacância;

• Defender a previsão constitucional de estabilidade do serviço público: manteremos, isoladamente e em articulação com a Fonacate, a defesa da estabilidade no serviço público, entendendo-a como forma de garantir a estabilidade administrativa ante a possibilidade de interferência política;

• Elaborar protótipo para o Observatório de Gestão Pública (OGP): presente em diversos Estatutos da instituição, o protótipo do OGP permitirá avaliar a possibilidade de sua implementação;

• Defender a reabertura do prazo de solicitação para adesão ao Funpresp em boas condições de migração, pelo menos iguais às anteriores;

• Fortalecer a Respvblica: a publicação da Anesp obteve, recentemente, o ISSN. Propomos obter o Qualis Capes, a partir da possibilidade de parceria com algum programa de pós-graduação;

• Atuar com as demais carreiras de Estado, junto ao Governo e ao Congresso Nacional, quando da apresentação da Reforma Administrativa e suas possíveis perdas, atuando contra a flexibilização da estabilidade das carreiras de Estado (tanto para os membros atuais, quanto para os futuros) e buscando manter, minimamente, patamares vigentes de vencimentos da carreira;

• Atuar, juntamente com a Fonacate, para minimizar as perdas da Reforma da Previdência, inclusive por vias judiciais;

• Oferecer orientações aos associados sobre regras, regimes e alternativas de contribuições previdenciárias;

• Defender formas modernas e flexíveis de trabalho, comprovadamente mais efetivas; e

• Propor um Manual de Gestão Pública, documento de referência para atuação profissional do EPPGG.

6.   Projetos Estratégicos

6.1   Aperfeiçoar e Inovar nos Mecanismos de Consulta e a Participação da Carreira

Objetivo: ampliar a participação dos associados 

Justificativa: a participação de associados nas atividades de uma associação é um elemento essencial para progresso da mesma. A carreira de EPPGG, todavia, tem a sua possibilidade de reunião limitada devido à sua transversalidade e pela falta de tempo dos profissionais da carreira diante de seu progressivo aumento de envolvimento com questões profissionais e familiares. Uma alternativa que a ANESP encontrou para isto na última gestão foi a realização de consultas eletrônicas, que foram feitas de forma experimental. Em 2018, foram realizadas duas consultas, a da Lista tríplice a sobre o aumento da mensalidade. Em 2019, outras duas consultas foram realizadas: votação Prêmio EPPGG e a relação de indicados ao Comitê Consultivo da carreira. Questões complexas, como a posição da ANESP sobre o Lócus da carreira e sobre a junção com outras carreiras, seriam melhor decididas se ancoradas em um processo coletivo e legitimado pela maioria da carreira. As assembleias, dentro deste contexto, pela limitação da presença dos associados pelas questões supracitadas, não são o espaço ideal de deliberação coletiva.  

Meta: aumentar número e abrangência das consultas eletrônicas; ter espaço fixo e regular para que os associados possam formalizar suas manifestações. 

6.2   Painel de Monitoramento Situacional dos EPPGG

Objetivo: monitorar de forma sistemática indicadores estratégicos para a carreira de EPPGG.

Justificativa: existem diversos indicadores de interesse da carreira, que precisam ser periodicamente acompanhados. Por exemplo, em 2014, 40% da carreira não ocupava cargos comissionados (DAS ou FCPE). Já em setembro de 2018 tínhamos 56% dos ocupantes da carreira sem cargos comissionados (ver gráfico 1). A ocupação de cargos comissionados é estratégica para a carreira, sendo este um indicador de relevância para acompanhamento sistemático.

Outros dados relevantes incluem: 30% da carreira se aposenta nos próximos 10 anos, há ocupação menor em gestão governamental do que em políticas públicas e mais da metade da carreira nunca se moveu de pasta, sendo a média de permanência nos órgãos de 5,2 anos. 

Meta: elaboração e difusão de um boletim semestral ou disponibilização de painel permanente de monitoramento de indicadores estratégicos para a carreira de EPPGG.

6.3. Anesp Orientação Profissional & Networking

Objetivo: prover orientação profissional a EPPGGs aposentados e da ativa, contribuindo para a identificação de interesses, o desenvolvimento de habilidades, a difusão do conhecimento e o aproveitamento de novas oportunidades de trabalho por membros e ex-membros da carreira, bem como a ampliação das redes de contatos de todos.

Justificativa: os membros da carreira de EPPGG constituem um dos quadros mais qualificados do serviço público brasileiro. Contudo, diante da falta de novos concursos, a média de idade da carreira passou de 39 anos em 2011 – ano de homologação do último certame - para 46,6 anos em setembro de 2019. Dos 957 EPPGGs da ativa, 221 (23,1%) têm mais de 50 anos. Já são 83 aposentados (8,7% em relação ao total na ativa).

Esse cenário apresenta diversos desafios e oportunidades. A aposentadoria de gestores constitui uma perda de conhecimento, experiência e contatos para a carreira como um todo. Ademais, vários gestores aposentados gostariam de continuar a contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública e o desenvolvimento do Brasil – seja trabalhando na administração pública ou passando para gestores mais novos suas experiências e conhecimentos. Por outro lado, há gestores da ativa que por vezes buscam novos caminhos profissionais e encontram dificuldades em mudar suas perspectivas.

Nesse sentido, propõe-se que a Anesp desenvolva atividades presenciais e online de orientação profissional e networking para membros da carreira: ações como fóruns de debate para troca de experiências e conhecimento; orientação para reinserção de EPPGGs aposentados na administração pública em cargos de confiança ou na prestação de consultorias; orientação para gestores da ativa que desejem novas perspectivas profissionais; encontros informais para ampliação das redes de contatos de gestores; e outras medidas que contribuam para que gestores ajudem gestores em suas carreiras. A união dos membros da carreira é fundamental para o desenvolvimento das carreiras de todos. Cabe à ANESP fortalecer os meios para que isso ocorra.

Meta: Elaborar projeto piloto de atuação da Anesp no sentido de prover orientação profissional a EPPGGs aposentados e da ativas.

6.4. Anesp Consultoria

Objetivo: estabelecer mecanismos de incentivos aos membros da carreira aposentados.

Justificativa: 30% dos servidores da carreira de EPPGG se aposentarão nos próximos anos, atualmente já são quase 100 aposentados. São ex-servidores com trajetórias profissionais e acadêmicas que podem contribuir de sobremaneira à gestão das políticas púbicas e ao aperfeiçoamento da gestão pública. Paralelamente, órgãos e entidades governamentais – ou ainda instituições que se relacionam com o governo – promovem constantes processos de contratação de consultoria para diversas áreas.  A Anesp poderia participar, como entidade sem fins lucrativos, nos processos de contratação de consultores, indicando servidores aposentados nas suas respectivas áreas de atuação. 

Meta: Elaborar projeto piloto de atuação da Anesp no sentido de mediar e possibilitar a realização de consultorias por membros da carreira aposentados. 

6.5. Aperfeiçoamento dos mecanismos de lotação: lócus de atuação independente da localização geográfica

Objetivo: propor ao Órgão Gestor da Carreira e ao Comitê Consultivo, um modelo menos burocrático para a gestão da movimentação da carreira de EPPGG, cujo foco seja a análise do desenvolvimento de competências relacionadas à gestão governamental, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas; e não a unidade da federação de exercício do EPPGG.

Justificativa: a atuação da carreira de EPPGG, comprovadamente, está relacionada às competências exercidas e não à localização geográfica do seu órgão de exercício. Nesse sentido, defendemos que o lócus de atuação da carreira esteja vinculado aos projetos e atividades desenvolvidos, com aderência às competências da carreira. Entendemos que o papel do Órgão Gestor pode ser exercido de maneira mais efetiva, por meio do monitoramento e avaliação das competências desenvolvidas pelo EPPGG quando de sua atuação (dentro ou fora do DF), do que pela fiscalização do órgão de exercício.

Meta: elaborar, com participação ativa da carreira, um sistema mais flexível de movimentação por meio da avaliação e do monitoramento das competências a serem exercidas pelo EPPGG.

6.6. Revisão da Carteira de Convênios

Objetivo: Elaborar lista de convênios mais atrativa, a partir da escuta aos Associados.

Justificativa: A Anesp possui grande número de convênios com percentuais relativamente baixos de desconto. Entendemos que a Anesp tem potencial de barganha para pleitear descontos mais favoráveis junto ao mercado.

Meta: Disponibilizar, de forma clara e atrativa, nova lista de Convênios.

6.7. Estudo e Inclusão dos Benefícios: Plano de Saúde e Seguro de Vida

Objetivo: elaborar projeto de consulta à carreira para a disponibilização e contratação de Plano de Saúde e Seguro de Vida aos Associados.

Justificativa: A Reforma da Previdência colocou dificultadores para a concessão de pensão por morte. Nesse novo cenário, cabe checar o interesse dos Associados na aquisição de um seguro de vida que, pela negociação de um grande número de membros, pode resultar em condições bastante favoráveis. Nessa linha, considerando os preços praticados pelos planos de saúde ofertados pelo Ministério da Economia e a existência de planos coletivos vantajosos, pretende-se elaborar proposta para oferta de novos Plano de Saúde aos Associados. 

Meta: apresentar para consulta a carreira, estudo sobre a viabilidade de oferta de plano de saúde e seguro de vida ao associado.

6.8. Consolidação e Inovação da TV Anesp

Objetivo: conferir visibilidade para a carreira por meio de programas em novas mídias. 

Justificativa: O TV ANESP é um conjunto de programas desenvolvidos pela ANESP sobre políticas públicas e gestão governamental. Ele se dá por meio da gravação em estúdio de entrevistas e debates ancorados pelos membros da diretoria e tendo membros da carreira como participantes. Sua importância se relaciona em especial com as limitações da carreira de EPPGG em seus processos de negociação corporativa com os Poderes Executivo e Legislativo. As mudanças na forma em que as discussões dos problemas públicos acontecem têm levado os sindicatos à busca de novas mídias para o fortalecimento de suas organizações por meio da divulgação de suas contribuições e importância no Serviço Público. Contudo, a ampla distribuição dos EPPGGs na Esplanada tem permitido um leque maior de temas, tornando o TV ANESP mais interessante que os programas dos demais sindicatos e associações e levando-o a crescentes níveis de visualização nas redes sociais. Em suas últimas edições, o programa tem superado 40 mil visualizações no facebook. Neste sentido, o TV ANESP precisa ser estrategicamente consolidado, mantendo inicialmente uma programação quinzenal fixa e uma programação cada vez mais interessante. Formatos inovadores de programa precisam ser testados, trazendo para debater com EPPGGs membros do congresso e da sociedade civil.

Meta: realização de 26 programas anuais (programação quinzenal) em 2020 e 2021, atingir média de 100 mil visualizações nas mídias sociais em 2021.

6.9. Consolidação e Inovação do Prêmio EPPGG do Ano

Objetivo: conferir visibilidade para a carreira por meio da realização de novas edições do Prêmio EPPGG do ano, levando a uma consolidação de seu processo. 

Justificativa: O Prêmio EPPGG do Ano, edição 2019, foi idealizado pela ANESP com o objetivo de reconhecer atuações de destaque na Administração Pública de membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do governo federal, tanto individual quanto em equipe, bem como trabalhos acadêmicos bem escritos, fundamentados e de relevância em suas áreas de conhecimento, com autoria ou coautoria de integrantes dessa carreira. A ANESP tem procurado dar ampla divulgação aos premiados.

Os potenciais do prêmio ficaram evidentes, contudo se faz necessária a sua consolidação. Para isto, é imprescindível realizar e aprimorar anualmente novas edições.

Meta: realização anual de edições do prêmio em 2020 e 2021.

7. Considerações Finais

Se você chegou até aqui, conhece nossos valores, ações, diretrizes e projetos estratégicos. Todos elaborados a partir de evidências, numa visão objetiva, realista e técnica dos principais dilemas enfrentados pelos EPPGG e pela Anesp nos últimos anos. 

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Chapa 1 - Independência e Inovação
Presidente: Gustavo Camilo Baptista (11)
Vice-Presidentes: Aleksandra Santos (7); Jeovan Silva (7); Estela Medeiros (8); Pedro Mader (16); Bruno Maceió (12); Vinícius Barile (8)
Suplentes: Ravvi Madruga (6); Lalisa Froeder (9); Stênio Moraes (8); Sheila Tolentino (16): Letícia Klug (11) e Carlos Timo Brito (5).