As entidades que representam os servidores do Ciclo de Gestão do Governo Federal, ANESP, AACE, Assecor e Afipea, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (8), com o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP), antiga SegRT, Augusto Chiba. Em pauta, dentre outros assuntos, reforma administrativa, cobrança para início do grupo de trabalho sobre teletrabalho e ações para garantir a segurança dos servidores em atos públicos na Esplanada dos Ministérios.

Participaram de reunião, o Presidente, o Diretor de Comunicação e o Diretor de Assuntos Profissionais da ANESP, respectivamente, Alex Canuto, Matheus Azevedo e Paulo Paiva; a Presidente da AACE, Klenize Fávero; o Presidente da Assecor, Leandro Couto; e, pela Afipea, o novo Presidente, Alexandre Cunha, e o novo Secretário Executivo, Roberto Gonzales. Pela SGP, o Secretário Augusto Chiba e o Diretor Interino do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/SGP), José Borges de Carvalho Filho.

Reforma Administrativa

Os representantes das entidades do Ciclo de Gestão questionaram o Secretário sobre rumores de uma possível reforma administrativa. Augusto Chiba reconheceu que a secretaria trabalha com algumas ideias neste sentido, mas que ainda seria prematuro divulgar informações. Segundo ele, estão sendo estudadas iniciativas, a serem apresentadas ao Ministro do Planejamento, que confiram mais racionalidade à gestão de carreiras no serviço público. O Ciclo de Gestão enfatizou a necessidade de permanente e transparente diálogo sobre o tema.

Teletrabalho

O Grupo de Trabalho sobre Teletrabalho faz parte do acordo firmado, em dezembro de 2015, no âmbito da Campanha Salarial daquele ano, entre o Ciclo de Gestão e o Ministério do Planejamento. O Secretário Augusto Chiba afirmou que sua equipe avançou nos estudos sobre o tema e que chamará reunião em breve para o início dos trabalhos. Segundo ele, a ideia inicial é estudar meios para viabilizar a modalidade em áreas que promovam ganhos de produtividade mensuráveis.

Segurança durante mobilizações na Esplanada

O Presidente da ANESP, Alex Canuto, reforçou a necessidade de providências por parte do Ministério para assegurar a segurança dos servidores públicos durante atos públicos na Esplanada, tomando as manifestações do último dia 24 de maio como exemplo do que não pode mais ocorrer. Canuto ainda lembrou que no próximo dia 30 deverá ocorrer nova manifestação em Brasília.

O Secretário reconheceu que o protocolo de segurança requer aperfeiçoamento, relatou que se reuniu com os responsáveis pelos planos de segurança e que acredita que problemas semelhantes não deverão acontecer no futuro. Disse ainda que não poderia liberar de antemão servidores em dias de protesto, por este gesto poder ser confundido com endosso ou apoio aos atos.

Outros Assuntos

A Campanha Salarial 2015 terminou com cada entidade do Ciclo de Gestão requerendo um grupo de trabalho específico, além do GT sobre Teletrabalho, que foi um pedido comum do grupo. Durante o encontro desta quarta-feira, as entidades debateram o andamento de cada um. O pleito da ANESP, sobre a ocupação de DAS de 1 a 4 por servidor efetivo, foi atendido em junho de 2016, com a edição da MP 731. Já o grupo de trabalho da Afipea, que negocia as atribuições de cargos e carreiras do Ipea, está em fase final. Quanto ao GT da Assecor, que vai tratar do decreto de regulamentação da carreira, foi informado que será realizada reunião interna do Ministério do Planejamento, com as secretarias que fazem a gestão da carreira, nesta sexta-feira (9), e que, então, a Assecor seria comunicada dos próximos passos. Já o GT da AACE visa estudar a centralização da lotação de todos os cargos de AACE no MDIC, com garantia de mobilidade para exercício de atividades relacionadas às atribuições do cargo em outros órgãos da Administração.