O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (25), com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SegRT/MP), Augusto Akira Chiba. Em pauta, assuntos como a ocupação de DAS e FCPE, Grupos de Trabalho e negociação salarial.

Também participaram da reunião o Coordenador-Geral de Negociações e Relações Sindicais, José Borges de Carvalho Filho, e a Coordenadora-Geral de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas, Jane Carla Lopes Mendonça.

O Secretário de Relações de Trabalho se demonstrou sensível aos pontos apresentados pelo Presidente da ANESP e se comprometeu a avançar nos estudos e conversas sobre os temas abordados. Para ele, é preciso que o governo melhore a regulamentação sobre seleções para DAS e FCPE e equilibre as propostas de reajustes salariais para evitar o distanciamento de carreiras semelhantes. Além disso, prometeu para outubro a apresentação de cronograma para os grupos de trabalho prometidas no âmbito da Campanha Salarial 2015. Por fim, o secretário ainda elogiou a iniciativa da ANESP de estudar e discutir com associados proposta de união das carreiras do Ciclo de Gestão.

Ocupação de DAS e FCPE

O Secretário de Relações de Trabalho ouviu do Presidente da ANESP relato sobre seleção aberta no Ministério da Cultura exclusiva para servidores efetivos do órgão, excluindo carreiras descentralizadas, como a de EPPGG. Diante do exposto, o Secretário reconheceu a necessidade de o Ministério do Planejamento atuar para aperfeiçoar os processos seletivos previstos na MP 731. “Se você abrir mais, é mais democrático, pois você pode escolher alguém que está mais preparado. A gente não tem um instrumento para interferir agora. Precisamos ver como a gente implementa algo que permita ao Planejamento atuar no acompanhamento do regramento dessas seleções. Vamos estudar isso”, assegurou Augusto Chiba.

Grupos de Trabalho - Teletrabalho (home office) e Ocupação de DAS 1 a 4 por servidores efetivos

Na assinatura do acordo da Campanha Salarial 2015, o governo se comprometeu a abrir os grupos de trabalho que constituem as pautas institucionais da ANESP e das demais carreiras do Ciclo de Gestão, o que inclui o grupo sobre o teletrabalho e sobre a ocupação de DAS 1 a 4 por servidores efetivos. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, defendeu que se o GT sobre a ocupação de cargos já estivesse aberto, questões como a descrita no parágrafo anterior poderiam ser evitadas. Augusto Chiba reconheceu a demora na abertura dos GTs, a qual atribuiu à quantidade de grupos a serem abertos com diversas entidades sindicais - 22, segundo ele - e às incertezas políticas do país. “Estamos terminando de estudar essa questão e vamos apresentar para vocês um cronograma de trabalho até outubro”, prometeu.

Negociação Salarial

Os reajustes diferenciados oferecidos às carreiras da Receita e da Polícia Federal também fizeram parte da conversa. O Presidente da ANESP deixou claro que os EPPGGs não aceitarão tratamento desigual como o que tem sido sinalizado pelo governo. “A gente tem que pensar. Daqui a pouco todas as carreiras vão chegar ao teto constitucional e aí quem vai querer ser chefe? Ninguém. A gente tem que ter diretrizes para negociar com todas as áreas”, aponta o Secretário.