Depois de onze dias de greve, o Governo apresentou uma proposta parcial de tabela (apenas com salário inicial e final) e de calendário aos Auditores-Fiscais (ver Área Restrita do site). Pelo calendário, o reajuste será dividido em três parcelas: a primeira, em julho deste ano; a segunda, em julho de 2009; e a última, em julho de 2010. Também foi anunciada uma proposta para a questão do “fosso salarial” com transposição de acordo com o ano de ingresso na carreira.

O anúncio foi feito na última sexta-feira (28/3) pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, que chamou em caráter de urgência os presidentes das entidades representativas do grupo Fisco para uma reunião na sede do ministério, em Brasília.

O MPOG, diferentemente do que fazia, não realizou reunião única com todas as entidades, mas desmembrou o anúncio da tabela e do calendário em alguns encontros durante toda a tarde. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro, foram recebidos juntos.

De acordo com o secretário, a proposta apresentada foi discutida com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) e, portanto, segundo Duvanier, não sofrerá mais alterações. Ela garante o subsídio e abre espaço para o aprofundamento da discussão acerca do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira). O secretário informou ainda que esse ponto está em aberto e o Governo aceitaria alterações em relação ao que foi proposto inicialmente.

Reivindicações – A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que nem a tabela parcial nem o cronograma apresentados contemplam as reivindicações dos Auditores-Fiscais. A tabela, porque apresenta um injustificável recuo, tanto em termos de salário final como de salário inicial. O cronograma, porque a proposta do Governo difere enormemente quanto aos prazos de implantação (um ano e três meses na parcela final) prometidos em outubro do ano passado, trazendo grande prejuízo financeiro para todos os Auditores-Fiscais e ferindo a promessa de reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido pela Receita Federal do Brasil.

Diante da constatação de que a proposta apresentada não é completa (faltando todo o detalhamento da tabela); de que não há determinação exata de como seria o tratamento do fosso salarial em relação à transposição de padrões; de que não se sabe o encaminhamento que será dado ao Sidec ou a outro sistema de avaliação para progressão e promoção, não há fato novo a ser levado à Assembléia Nacional e, portanto, o movimento paredista continua.

Os valores oferecidos e o calendário de implantação serão levados à discussão da Classe durante o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que começa hoje.

Boletim Informativo - Site Unafisco