ANESP e Coordenadoria-Geral das Carreiras Transversais buscam melhor aproveitar o potencial da carreira de EPPGG

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), representada por seu Presidente, João Aurélio, Vice-Presidente, Aleksandra Santos, Diretor de Assuntos Jurídicos, Alex Canuto e Diretor de Assuntos Profissionais, Andrei Soares, se reuniu com o Coordenador-Geral de Gestão das Carreiras Transversais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (CGCT/MP), Tito Fróes, na última terça-feira (31). O encontro no Bloco C da Esplanada dos Ministérios ocorreu para tratar de Mobilidade e Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD).

Na reunião de trabalho, os representantes todos frisaram a disposição da associação em apoiar a Secretaria de Gestão Pública (Segep) no desafio de ainda melhor utilizar o potencial de trabalho da carreira de gestores. Nesse sentido, os principais temas debatidos foram os normativos de mobilidade e capacitação dos EPPGGs.

Sobre mobilidade, dois pontos foram debatidos: cessão de EPPGG para outros entes da Federação e o Processo Integrado de Mobilidade (PROIM). Foi consensual que há necessidade de pronúncia definitiva da Administração sobre o regramento da cessão de membros da Carreira para outros entes da Federação.

Segundo o Coordenador-Geral, o normativo de mobilidade vigente deve ser revisto para permitir um modelo mais dinâmico e contínuo. Até lá, as movimentações continuarão sendo analisadas caso a caso. No encontro, a Anesp defendeu a necessidade de que seja adotado, ainda no futuro breve, novo modelo de mobilidade com regras claras baseadas no fluxo contínuo de movimentação de EPPGGs.

Lembrando da proposta de portaria apresentada pela Associação à Secretaria,  os representantes da carreira defenderam a importância, na decisão de alocações, de negociações diretas entre especialistas e órgãos e entidades interessados em recrutá-los.  Neste modelo, a administração organizaria e daria publicidade a listagem de vagas, , permitindo que o servidor interessado se candidate e que a escolha seja feita pelo órgão que oferta as vagas.  Advogando a portaria proposta pela Carreira, João Aurélio obteve como resposta de Tito Fróes que “em linhas gerais, o entendimento da Segep é o mesmo”, porém "com algumas alterações que serão debatidas com o Comitê Consultivo”.

Foi reafirmado pelo Coordenador-Geral que haverá prorrogação de várias semanas no prazo para inscrições no PCLD. Neste sentido, documento oficial do Ministério do Planejamento será divulgado após a primeira reunião da nova composição do Comitê Consultivo da Carreira, previsto para ocorrer nas próximas semanas. O interesse da Secretaria é de que haja ao menos uma vaga para doutorado e três para mestrado. Esse assunto também será pauta da reunião do Comitê.

A pasta, no entanto, já trabalha na elaboração, em médio prazo, de novas regras para PCLD. Elas deverão anunciar o quantitativo de vagas para cada ano, com suas respectivas regras, mantendo, porém, as inscrições semestrais. O interessado no afastamento deverá obter conhecimento em áreas afeitas ao trabalho desempenhado no órgão em que está lotado, para onde ele retornará logo após o curso.

Neste sentido, a ANESP defendeu ainda a importância de que afastamentos para capacitação inferiores a um ano não precisem de liberação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, restando somente à chefia do órgão ou local de exercício essa autorização.