Governo deve usar MP para reajuste salarial
O governo deve reajustar os salários de 17 categorias de servidores por medida provisória, em vez de projeto de lei, por causa da ameaça de greve em vários setores do serviço público.
Ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o projeto que trata do reajuste está pronto e em fase final de avaliação na Casa Civil. Segundo Bernardo, a proposta saiu do Planejamento no formato de projeto de lei, mas a tendência é que seja publicada como medida provisória, para entrar em vigor assim que o presidente a assinar. “Mas isso depende do presidente Lula”, disse. O reajuste salarial beneficiará cerca de 800 mil servidores.
Paulo Bernardo acrescentou que não é possível melhorar a proposta de reajuste feita aos auditores fiscais da Receita Federal, em greve desde 18 de março. “Nós lamentamos que não tenha havido acordo, mas de fato não temos como oferecer além do que já fizemos.”
Os auditores têm salário inicial de R$ 10.155, que pode chegar a R$ 13.382 no final da carreira. A categoria reivindica equiparação salarial com os funcionários da Polícia Federal, que têm teto superior a R$ 19 mil.
Em relação ao corte de ponto dos auditores da Receita Federal, Bernardo reafirmou que os grevistas terão descontados os dias parados de seus salários. “Não deixaremos de cortar. Vocês podem fiscalizar isso.”
Entre as categorias contempladas está a dos professores de instituições federais de ensino superior. Outras são servidores administrativos da PF, do Incra, do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho, agentes de combate a endemias, fiscais federais agropecuários e técnicos administrativos em educação.
Mais que o dobro
Pelos porcentuais divulgados ontem, até 2010 alguns servidores vão ganhar mais que o dobro do que recebem hoje. O reajuste dos servidores do PGPE, por exemplo, deve variar entre 27,19% e 106,11%, dependendo do cargo. Já para os trabalhadores da Previdência, da Saúde e do Trabalho, a variação será entre 37,25% e 137,28%.
Bernardo disse que espera ver a reforma tributária aprovada ainda este ano pelo Congresso. Na sua opinião, o crescimento da economia está entre os fatores que favorecem a aprovação do projeto neste momento.
Segundo o ministro, o aumento da arrecadação, que bateu recorde no primeiro trimestre e garantiu a melhora das contas públicas, se deve ao crescimento da economia, já que o governo não conta mais com os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada no início do ano.