Nas últimas semanas, o superintendente de Administração-Geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi alvo de críticas por parte da imprensa e de entidades.

Sobre os fatos ocorridos, a ANESP e a Associação Nacional dos servidores Efetivos das Agências Reguladoras (Aner) publicam a seguinte nota oficial.

NOTA CONJUNTA

Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais – ANER

Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP

A defesa dos princípios republicanos que permeiam a Administração Pública brasileira necessariamente passa pela existência de agentes jurídicos capazes de atuar a favor do interesse público, do patrimônio público, das leis e da sociedade.

Essa defesa deve ser feita de forma imparcial, sem qualquer tipo de pré-julgamento sobre entidades e indivíduos, e com cautela para evitar exposições excessivas - o que causa desgaste para os atores envolvidos e pode fazer com que um evento único, impensado e isolado torne-se um embate institucional.

Assim, consideramos que os recentes desentendimentos ocorridos no âmbito da Anatel são assuntos que deveriam ser particulares e restritos à Agência. A publicidade obtida e o envolvimento de terceiros apenas dificultam a resolução do fato e ampliam o foco da discussão, que deveria estar apenas na defesa da legalidade dos processos adotados pelo órgão.

Acreditando que seja a vontade de indivíduos e entidades que tal mal-entendido seja resolvido na esfera à qual pertence, e com respeito à individualidade e à história profissional, tanto do superintendente Rodrigo Barbosa quanto da procuradora Fernanda Bussacos, esperamos que todos colaborem com a busca pela resolução do conflito.

Desta forma, colocamo-nos à disposição para intermediar conversas e dirimir quaisquer ruídos existentes entre os envolvidos.

Brasília, 22 de julho de 2010

Paulo Stangler
Presidente da ANER

Roberto Seara Machado Pojo Rego
Presidente da ANESP