Resultado da tese de doutorado do gestor Vinícius Marques de Carvalho, obra aborda o papel da iniciativa privada na gestão de serviços públicos vinculados a políticas públicas redistributivas. Lançamentos ocorrem nos dias 22 e 29 deste mês

Nos próximos dias 22 e 29 de setembro acontecerá, em Brasília e em São Paulo, o lançamento do livro O Direito do saneamento básico, do EPPGG Vinícius Marques de Carvalho. Na capital federal, o evento será realizado no restaurante Carpe Diem, localizado na 104 sul. Já em São Paulo, o lançamento será na Livraria da Vila, no bairro Jardins. Ambos estão marcados para as 19h.

Resultado da tese de doutorado do gestor, o livro aborda o papel da iniciativa privada na gestão de serviços públicos vinculados a políticas públicas redistributivas. Segundo Vinícius, a análise é feita mais especificamente nas implicações da participação privada na gestão de serviços de saneamento básico no Brasil.

De acordo com o EPPGG, os limites são discutidos basicamente em três perspectivas. “A primeira consiste em contrastar as características econômico industriais do setor com os instrumentos de regulação concorrencial que ganharam vigor na reforma regulatória da década de 1990. A segunda identifica os problemas de coordenação decorrentes da relação contratual que se estabelece entre o poder público e os agentes privados prestadores dos serviços. Constatadas as insuficiências da regulação concorrencial e contratual, a terceira perspectiva envolve o estudo do contrato de concessão como principal instrumento de viabilização da prestação privada dos serviços públicos, avaliando seus limites como instrumento de intervenção institucional”, explica.

A transformação da tese em livro veio motivada pela qualidade do produto final do doutorado feito na Universidade de São Paulo e na Universidade Paris I Panthéon – Sorbonne. Segundo Vinícius, a ideia foi da banca avaliadora. Já os representantes de Sorbonne propuseram que o trabalho concorresse ao prêmio de melhor tese em Direito daquela instituição em 2007, ano em que foi concluído o doutorado. Para se transformar em livro, a obra ganhou ainda uma apresentação do professor Eros Grau e um prefácio do orientador do doutorado de Vinícius, o professor Calixto Salomão Filho.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP