O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assinou nesta quarta-feira (23/09) projeto de lei criando o cargo de gestor público no Distrito Federal, a ser provido via concurso. Serão disponibilizadas, nos próximos dois anos, 180 vagas exclusivas para candidatos com nível superior e no mínimo especialização em alguma área do conhecimento. Os salários que serão oferecidos variam de R$ 14 mil a R$ 16 mil.

Os aprovados nos futuros concursos serão lotados na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e, de lá, distribuídos para os demais setores do GDF. A intenção é que trabalhem na formulação de políticas públicas, acompanhamento de sua implementação e avaliação de metas.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do DF, Ricardo Penna, a proposta assinada por Arruda segue ainda hoje para a Câmara Legislativa, onde será votada pelos distritais.

Penna informou, ainda, que deve ser realizado um concurso público com 90 vagas em 2009, e outro com mais 90 em 2010. O custo total com as contratações para os cofres públicos será de R$ 30 milhões até 2010.

Segundo o secretário de Planejamento, a intenção do GDF é seguir os moldes de administração do governo federal, que também trabalha com a figura do gestor público. “O objetivo é trazer mais efetividade aos programas e projetos do GDF e melhorar a gestão da máquina pública”, afirmou.

Modernização de gestão

No mesmo evento em que assinou o decreto criando novos cargos no GDF, o governador José Roberto Arruda reuniu-se no Centro Administrativo com representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC), entidade nacional gestora do Programa de Modernização da Gestão Pública, de otimização e racionalização de gastos públicos. No final do ano passado, o Distrito Federal foi a 11ª unidade da Federação a firmar convênio com a MBC, que prestou consultoria e treinou funcionários.

Arruda acompanhou relatório do andamento inicial do programa e anunciou as primeiras medidas para alcançar a meta de máxima economia para retorno em investimentos.

Desde maio deste ano, o MBC vem fazendo um levantamento de todos os gastos nas duas pastas que recebem o maior volume de recursos locais. Juntas, Saúde e Educação são responsáveis por 30% de todos os gastos do governo e consomem 55% de todas as verbas para custeio. Um cálculo inicial prevê uma economia de R$ 155 milhões por meio de ajustes nos contratos das duas pastas. Destes, R$ 81 milhões já estão “negociados”, ou seja, podem ser imediatamente reduzidos.

No entanto, para o presidente fundador do MBC, empresário Jorge Gerdau, um maior arrocho sobre gastos diários poderá alcançar R$ 320 milhões de economia. “Nas coisas pequenas as pessoas não costumam seguir este protocolo da melhor prática, isso também acontece no setor privado. Mas é na soma das coisas pequenas que se vê essa enorme diferença”, explica Gerdau.

De acordo com o levantamento técnico, o GDF poderia economizar, por exemplo, R$ 1,7 milhão anualmente na compra de apenas um medicamento da rede pública. Enquanto no DF um frasco de 500 ml deste remédio é comprado a R$ 42,2, em São Paulo ele pode ser negociado a R$ 17,41. O segredo, segundo eles os técnicos, é negociar.

“Chegou a hora de fazermos essas necessárias, imprescindíveis e inadiáveis revisões contratuais”, afirmou Arruda ao fim do encontro. Ele também pediu que cada secretário reveja a planilha de gastos de suas pastas.

Fonte: Ricardo Allan - Do Correio Braziliense e Mariana Branco -CorreioBraziliense.com.br