O funcionalismo federal já se articula para reagir a uma possível suspensão dos reajustes salariais prometidos no ano passado. Depois do bloqueio recorde do Orçamento 2009, anunciado na terça-feira, os setores com maior poder de fogo e peso político na Esplanada dos Ministérios não perderam tempo: começaram ontem mesmo a traçar estratégias de ataque ao Palácio do Planalto. Dependendo do nível de articulação, esses setores poderão ajudar ou atrapalhar os planos do governo de arrecadar mais impostos e, com isso, impedir quedas drásticas na receita geral.

Beneficiadas por três medidas provisórias — duas delas convertidas em leis — algumas das cerca de 70 categorias do Executivo contempladas pelo superpacote tiveram as primeiras parcelas de aumento lançadas nas prévias dos contracheques de janeiro (pagos em fevereiro). Outras, no entanto, só começarão a receber o que têm direito a partir do segundo semestre.

Atenção

É o caso, por exemplo, das carreiras típicas de Estado, que aguardam pelo mês de julho. “A informação é que o governo está disposto a pagar a parcela devida, mas estamos atentos. Não queremos ser usados como bois de piranha”, disse Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

Desagradar a segmentos tão influentes dentro da máquina pública traria impactos imprevisíveis para os cofres da União. Em caso de greve das carreiras típicas, atividades como fiscalização e arrecadação seriam imediatamente prejudicadas.

“Entendemos o momento de crise, mas seria muito desrespeito suspender ou adiar os reajustes”, reforçou Rogério Vieira Rodrigues, presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Além de auditores da Receita e advogados públicos, servidores do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), gestores governamentais também estão em compasso de espera.

Mesmo com o corte provisório de R$ 37,2 bilhões no orçamento, o governo garante que não cogita mexer no cronograma acertado com o funcionalismo. O assunto é tão espinhoso que mobiliza a assessoria jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Técnicos do Planalto afirmam que empurrar os aumentos não seria uma tarefa tão simples como parece. Para barrar o que já é ou tem força de lei, o Planalto entende que é necessário editar uma nova lei, repactuando prazos ou alterando percentuais.

Fonte: Luciano Pires / Correio Braziliense