A obrigatoriedade dos exames periódicos para servidores do Executivo Federal só depende de assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que consta em minuta de decreto encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Planalto, prevê exames que poderão ser anuais ou bianuais, definidos de acordo com a idade e exposição a risco no trabalho. Serão submetidos aos exames todos os servidores ativos ocupantes de cargos efetivos, de cargo comissionado ou de natureza especial. A medida faz parte da nova política de atenção à saúde ao servidor, que começou a ser implementada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento no mês passado, após a criação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass). A aplicação de exames periódicos tem como objetivo maior controle da saúde do servidor prevenindo doen ças relacionadas ou não ao trabalho e identificar as condições laborais no setor público federal. Além disso, a SRH espera traçar o perfil de adoecimento dos servidores para que sejam desenvolvidas campanhas de prevenção e de minimização de riscos.

Fonte: Maria Eugênia / Ponto do Servidor / Jornal de Brasília