Prezados associados,

a ANESP informa que ontem (23), às 12h30, realizou-se mais uma Assembleia Geral Extraordinária, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O objetivo foi o de informar os associados sobre o andamento das negociações de convênio com os Planos de Saúde e o posicionamento da Diretoria em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 210/2007; aprovar a ata da assembleia anterior; apreciar o posicionamento do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas referente ao ano de 2008; e debater demais assuntos de interesse.

Em relação ao primeiro tema, o diretor Rodrigo Ribeiro Novaes, condutor das negociações, explicou que os contratos dos convênios dos planos de saúde ainda não foram assinados, pois alguns pontos do documento estão gerando conflito. Um deles é em relação à exclusividade. As operadoras querem que os associados contratem apenas um dos planos disponibilizados, sem poder manter dois simultaneamente. Outra divergência diz respeito à extensão da dependência. Os possíveis contratados definiram que só se enquadram como dependentes aos planos de saúde os filhos e cônjuges, excluindo, assim, outros níveis de parentesco e relacionamento, como, por exemplo, pais e companheiros fixos. Assim que o pedido do diretor de alterar essas cláusulas for atendido, o contrato será assinado, deixando os associados livres para escolher entre os planos da Amil, Golden Cross e Medial.

Falando sobre a PEC 210/2007, o presidente da Anesp, Ricardo Vidal, esclareceu que a diretoria defende a Emenda não pelo fato de aumentar a possível remuneração dos EPPGGs, mas por considerar que é uma questão de isonomia entre as carreiras de diferentes poderes e definição de o que é uma carreira de Estado. Vidal ainda aproveitou a oportunidade para comunicar que também há uma proposta semelhante a essa em tramitação no Senado Federal (PEC 21/08), mas, esta, muito mais difícil de ter seu texto alterado, como foi o da 210.

A reunião continuou com a aprovação unânime da ata da última assembleia, realizada em 9 de junho. Em seguida, o Conselho Fiscal apresentou seu parecer sobre a prestação de contas do ano de 2008. De acordo com o Conselho, não há dúvida em relação à movimentação financeira da Associação e ele as considera aprovadas, porém fazem três recomendações. A primeira é para que os suplentes do Conselho ou aqueles que pediram licença ocupem suas posições de modo a fazer o grupo operar com três titulares, consoante o estatuto. Também foi aconselhado que se continue sendo cobrada, com ênfase, a pendência financeira de 13 associados e ex-associados inadimplentes, referente ao pagamento de honorários relativos à ação dos 3,17%. O valor total desse débito com a ANESP é de R$ 25.808,54. Por fim, foi recomendado que, no ato de criação da ANESP Sindical, o patrimônio da Associação não deve ser transferido ao Sindicato. O Conselho também cobrou da Diretoria a divulgação dos trabalhos realizados por meio de oficinas e contratação de consultores.

Os momentos finais da assembleia ficaram por conta do debate acerca do apoio à revista Gestão Pública & Desenvolvimento. A diretoria informou que já mobilizou, entre si, debate sobre o assunto, mas ainda não há a um consenso. É unânime a ideia de que seria uma boa forma de divulgar a carreira, entretanto, ainda restam dúvidas sobre diversos pontos, como a abrangência da revista, rentabilidade, linha editorial e outros.

Atenciosamente,

A Diretoria