Apesar de largar com quase dez anos de atraso na produção em larga escala de biodiesel, o Brasil deverá encerrar 2009 como o terceiro ou quarto produtor mundial do combustível. Assim analisa o gestor governamental Ricardo Gomide, coordenador-geral de Desenvolvimento da Produção e do Mercado de Combustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e diretor-substituto do Departamento de Combustíveis Renováveis (DCR) - que está à frente do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).

Segundo o EPPGG, o País já é um dos cinco maiores no quadro mundial de produção de biodiesel, revezando a quarta e quinta posição com a Argentina. A liderança é da Alemanha, seguida por Estados Unidos e França. Entretanto, o consumo nacional desse biocombustível cresce constantemente, sobretudo, devido aos incentivos e à preocupação com a questão ambiental. “ Ele começou a se tornar realidade no Brasil em dezembro de 2004, com o lançamento oficial do PNPB. Nós saímos com mais de dez anos de atraso da Europa (que investiu em pesquisas, sobretudo, na década de 1990), mas estamos, a cada dia, nos aproximando dela. Esse ano devemos fechar na frente da Argentina ou até mesmo da França”, comenta Gomide.

Os dados corroboram a afirmação do gestor. Em 2005, primeiro ano após o início do Programa Nacional (lançado em 2004), o País produziu aproximadamente 700 mil litros de biodiesel. Apenas três anos depois, em 2008, foram processados quase 1,2 bilhão de litros. Já o último mês de junho teve a marca histórica de 139,8 milhões de litros produzidos nacionalmente. A previsão do MME é de que 2009 encerre com a fabricação recorde de 1,7 bilhão de litros.

Ao mesmo tempo em que esses números aumentam, a capacidade de produção das indústrias também cresce. Dados do Boletim Mensal do Biodiesel, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostram que, em junho, a capacidade produtiva das usinas autorizadas pelo órgão superava a marca de 350 milhões de litros de biodiesel/mês. De acordo com Gomide, essa sobra poderia ser utilizada para exportação, mas alguns obstáculos atrapalham a competitividade do biodiesel brasileiro no exterior, como a adoção, sobretudo na Europa, de medidas protecionistas e a Lei Kandir, que prioriza a exportação de material in natura. “ Ela (Lei Kandir) foi muito importante para expandir a produção de soja no Brasil, mas prejudica a indústria de óleo. Já a Europa tem uma barreira técnica. Eles limitaram a comercialização do biodiesel a uma propriedade vegetal que só o óleo de cousa (principal matéria-prima usada nos países europeus) tem”, explica.

Mesmo assim, o coordenador-geral faz questão de ressaltar que o futuro do biodiesel brasileiro é promissor - “A própria industria apostou na decisão de ter uma capacidade de produção maior para ter uma reserva no momento em que o mercado de exportação, ou de uso em frotas cativas, decolar.”

Incentivos
O desenvolvimento do biodiesel nacional é resultado de ações promovidas por governos federais, estaduais e municipais e pela iniciativa privada. A principal, porém, continua sendo o PNPB. O modelo prevê garantia de mercado para óleos nacionais (é obrigatória a mistura de 4% de biodiesel ao diesel comum), promove a produção de biodiesel a partir de outras oleaginosas, e gera distribuição de renda para pequenos agricultores, por meio do Selo Combustível Social (certificado aprovando que parte da matéria-prima comprada pelas usinas - cerca de 30% - venha da agricultura familiar). “As perspectivas e projeções indicam que o biodiesel tende a ser o novo álcool”, comenta o EPPGG.

Soja
Se a produção do biodiesel tem pontos positivos, também existem algumas críticas. A maior delas diz respeito ao uso do óleo de soja como principal matéria-prima no Brasil. Atualmente, o grão serve de fonte para 81% do biodiesel brasileiro.

A soberania desse produto se deve à evolução histórica do seu plantio, que sempre priorizou a alimentação. Assim, as espécies mais estudadas, desenvolvidas e utilizadas foram as capazes de gerar maior quantidade de farelo. O que sobra fica em segundo plano. “Para cada Kg de grão, 82% é farelo e 18% é óleo. Então, ele é um subproduto da soja”, argumenta Ricardo. Entretanto, o gestor faz questão de salientar que investir no óleo de soja para produção de biodiesel é dar utilidade a algo ocioso - “ Ele estava sendo, de certa forma, um problema no mercado. Nós estamos dando uma nova oportunidade de uso para esse produto.”

De acordo com o EPPGG, outro erro comum é pensar que a sojicultura é exclusiva de latifundiários. Boa parte do óleo de soja fornecido às usinas vem da agricultura familiar - “No Rio Grande do Sul, por exemplo, cerca de metade da soja vem de pequenos agricultores”. O RS é o Estado que mais produz biodiesel no País.

Oportunidade
Uma das oleaginosas que ganhou destaque nos últimos anos é a Palma. Segundo Gomide, o Brasil tem condições invejáveis para o cultivo dessa planta - capaz de trazer múltiplos benefícios para o País. Além do enorme potencial para produzir óleo (até 6 mil litros por hectare, enquanto a soja fornece 600 litros), os produtos e subprodutos da palma são geradores de renda para os pequenos agricultores.

Outro ponto positivo é a possibilidade de reflorestamento da Amazônia. “O governo está apostando muito nisso, pois ela reduz as pressões sociais em áreas de desmatamento. Se a pessoa tem uma renda sustentável e contínua, ela não precisa correr para derrubar uma árvore”, revela o gestor.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP