Junte um setor desregulamentado, falta de investimentos em infra-estrutura e em mão-de-obra e um forte crescimento de demanda, da ordem de 12% ao ano. O resultado disso foi o que aconteceu no setor aéreo brasileiro entre 2005 e 2007: atrasos de duas horas nas decolagens, voos cancelados, enormes filas de check-in e desrespeito ao passageiro. Mas é inegável que, de um tempo para cá, as coisas melhoraram. Boa parte dessa recuperação se deve ao perfil gerencial dos que agora coordenam a área, como o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Fernando Soares, diretor do Departamento de Políticas de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa (SAC/MD).

Segundo o gestor, a reestruturação da aviação brasileira acontece desde a desmilitarização do setor, marcado pelo fim do Departamento de Aviação Civil (DAC) e surgimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2005. Durante o período, houve falta de coordenação entre a nova agência, os militares e o Ministério da Defesa. Isso, somado a problemas estruturais, resultou no estouro da crise aérea nos anos seguintes.“Havia um problema de entendimento entre os diversos órgãos. O Estado tinha que regular esse negócio e prover a estrutura, mas não conseguiu acompanhar o crescimento do setor”, relata Soares.

Com o apagão, o governo viu que deveria fazer algo. Então, o presidente Luís Inácio Lula da Silva decidiu nomear Nelson Jobim como ministro da Defesa. De acordo com Fernando, Jobim levou ao Ministério a visão de que, para superar a turbulência, era preciso ter uma postura gestora. Um passo importante nesse caminho, avalia Soares, foi a criação da SAC - que tem a proposta de suprir a lacuna de coordenação e supervisão dos órgãos e entidades ligados ao setor. Outra boa atitude foi a troca da direção da Anac, que deu à agência “um perfil técnico, diferente do anterior”.

Perspectivas
Uma das grandes preocupações da atual gestão é tornar a aviação comercial mais competitiva. De acordo com o EPPGG, o País está saindo de um cenário de, praticamente, duopólio - em que apenas duas grandes companhias transportavam grande parte dos passageiros - e passando para um de maior competitividade. Prova disso é a consolidação de empresas como a Ocean Air e a Webjet, e a entrada de outras companhias, como a Trip e a Azul. “Não duvido que daqui a uns cinco anos ou mais teremos cinco empresas competindo fortemente”, afirma. Para Fernando, o resultado dessa competitividade poderá influenciar diretamente no bolso do consumidor - “com a concorrência, temos preços mais baixos.”

As movimentações para legalização dessa política pró-competitividade já começaram. A mais recente foi a atualização de todo o Título 6 do Código Brasileiro de Aeronáutica, que trata dos Serviços Aéreos, inclusive a aviação comercial.“Estamos revendo a legislação do segmento, para que ela incentive a entrada de novas empresas. Por exemplo, a lei atual restringe a entrada de capital externo, nas companhias aéreas do Brasil, a 20%. Na nossa proposta, é de 49%. Em uma economia como a atual, integrada financeiramente, não podemos abrir mão de aporte estrangeiro.”

Outro ponto observado pela SAC diz respeito à aviação regional. Existe uma preocupação sobre a dificuldade de acesso a alguns pontos do País. Atualmente, de mais de 5,5 mil municípios, cerca de 130 – com maioria das regiões Sul, Sudeste e litoral do Nordeste - são atendidos pelos voos comerciais regulares.

Segundo o diretor, isso ocorre, pois o setor privado não considera as pontes aéreas regulares, para regiões como o Norte e o semi-árido nordestino, rentáveis. Como resposta a esse e outros obstáculos, a equipe da Secretaria formulou um projeto de incentivo à integração, chamado de Plano de Aviação Regional. A proposta é oferecer facilidades, inclusive financeiras, para que empresas privadas sejam atraídas a abrir rotas comerciais nessas localidades. “São medidas que intencionam o desenvolvimento econômico”, comenta.

Entretanto, para que sejam aprovadas, as duas novas políticas feitas pela SAC ainda serão debatidas com o governo e o Congresso Nacional.

Aprendizado
A passagem pela turbulência no setor aéreo ressaltou alguns gargalos existentes no País. Para Fernando, é preciso concentrar atenções na questão da infraestrutura - “o Estado tem que olhar para ela, fundamentalmente, com características técnicas. Isso é mais do que essencial, é pré-requisito. Se você não tem infraestrutura, não consegue fazer com que o país cresça”, argumenta.

O diretor ressalta ainda que um único problema estrutural pode gerar consequências em inúmeros outros segmentos, o que atrasa o desenvolvimento e faz com que o Brasil perca oportunidades de ganhos - “Um dos grandes setores econômicos é o Turismo. É grande no sentido de que pode gerar uma renda muito alta a um custo muito baixo. Tem um potencial de geração de emprego e de negócios descomunal. Há como pensar no turismo sem transporte aéreo?”

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP