De acordo com Planejamento, acordo possibilita a realização de ações conjuntas sobre temas como excelência da gestão pública e dimensionamento da força de trabalho. A reorientação da carreira de EPPGG foi uma das nove ações feitas no âmbito do programa em 2009.

O projeto de cooperação técnica internacional Modernização da Gestão Pública Brasil-Espanha, iniciado em outubro de 2008, foi prorrogado até o final de 2010. A medida vai possibilitar o desenvolvimento de novas ações ao longo do próximo ano, envolvendo temas como dimensionamento da força de trabalho, interoperabilidade, central de compras governamentais, associativismo municipal e modelos de excelência em gestão pública.

A cooperação entre Brasil e Espanha foi estabelecida entre o Ministério do Planejamento, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o governo espanhol, intermediado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), órgão de gestão da política espanhola de cooperação internacional. No Brasil, a coordenação do projeto está sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento.

O objetivo é promover a modernização do Estado, por meio de levantamento de informações sobre a gestão de organizações espanholas, de visitas técnicas e missões à Espanha, de oficinas e cursos para discutir experiências, de iniciativas de modernização da gestão e elaboração de documentos referenciais.

O projeto também prevê apoio à construção de metodologias de avaliação de organizações públicas e implementação de programas de fortalecimento dos sistemas de gestão dos órgãos e entidades públicas, dentre outros.

Por meio do programa de cooperação, os espanhóis também estão tendo a oportunidade de conhecer as experiências brasileiras em termos de gestão pública, com o envio de missões técnicas nosso país.

A revisão da data de encerramento do projeto representa um aumento de aproximadamente 16% em relação ao orçamento inicialmente pactuado com a Espanha para o desenvolvimento do projeto.

Balanço
Em pouco mais de um ano, nove ações foram apoiadas por meio do projeto de cooperação com a Espanha. Dentre as principais atividades, estão o desenvolvimento de ações ligadas à troca de experiências em estrutura da força de trabalho; a reorientação da gestão da carreira de EPPGG; a elaboração de metodologia de avaliação de desempenho dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal; e a coleta, sistematização e publicação das medidas do Governo Federal para melhoria da gestão pública no período de 2001 a 2009.

Fonte
Ministério do Planejamento – 21 de dezembro de 2009