Funcionalismo - Primeira unidade começa a funcionar hoje e outras inaugurações estão previstas para 2010

Depois de quase dois anos de preparação, o governo federal inaugura hoje a primeira unidade física do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). O posto avançado vai funcionar no térreo do anexo do Ministério da Saúde e atenderá aos funcionários da pasta e dos órgãos conveniados que necessitam de perícia médica. Em 2010, mais órgãos da União no Distrito Federal e nos estados deverão contar com estruturas semelhantes. O SIASS é um superprojeto na área de recursos humanos que padroniza políticas de assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde do funcionalismo.

Até o fim deste ano, a unidade- piloto também fará exames periódicos ou tratará os prontuários dos servidores que preferirem utilizar, por exemplo, seus convênios de saúde. No próximo ano, o posto ganhará outras atribuições, podendo avançar na busca pela melhoria do ambiente de trabalho. Assim como os dados da perícia médica, tudo ficará armazenado online e à disposição de gestores e servidores que, por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siapenet), poderão consultar os dados a qualquer hora.

Sérgio Carneiro, da Coordenação-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor (COGSS/SRH), explica que as perícias poderão ser agendadas pela internet e que o histórico do servidor será atualizado conforme critérios mais bem definidos. “Hoje, não sabemos quais são as causas de afastamento, aposentadoria por invalidez e outras coisas importantes que dizem muito sobre a situação do funcionalismo”, completa. O SIASS é uma ferramenta que, no futuro, englobará todos os órgãos federais e os cerca de 540 mil servidores da ativa.

A Secretaria de Recursos Humanos, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, está em contato com estados e municípios que já manifestaram interesse em adotar a mesma plataforma de atendimento. De concreto, no entanto, está definido apenas que a rede física do SIASS será implantada nas regiões do país onde o funcionalismo federal tem representatividade. Para Carneiro, a iniciativa tende a revolucionar a forma como a administração planeja e executa programas na área de saúde do servidor. “Os servidores não entram nas estatísticas oficiais de acidentes de trabalhos e outras tão fundamentais para o gestor. Os dados estão soltos, não são cruzados em nenhum momento. Com o SIASS, isso acaba”, reforça o responsável pelo programa.

Antes de definir a montagem dos postos avançados do subsistema, o governo baixou uma série de normas e leis(1) que, entre outras coisas, obrigam os servidores a se submeterem a exames periódicos, definem formatos para as avaliações e indicam as melhores maneiras para que os órgãos tratem as informações. O Planejamento é o responsável pela coordenação e a integração das ações e dos programas.

1- Check-up 
Entre as orientações gerais, há uma que determina exames periódicos anuais para os servidores com mais de 45 anos. Os funcionários que estão abaixo dessa faixa etária poderão fazer o check-up a cada dois anos. Conforme a legislação específica, os gastos com esses procedimentos serão custeados integralmente pela União.

Fonte
Correio Braziliense - 08 de dezembro de 2009