Clipping: IPEA

Os quatro primeiros volumes da série fazem uma análise dos Planos Plurianuais desde os anos 2000 e sugestões para o próximo PPA 2016-2019

A coleção Pensamento Estratégico, Planejamento Governamental & Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo, desenvolvida por pesquisadores do Ipea, servidores públicos de diversas instituições brasileiras, acadêmicos e pesquisadores nacionais e estrangeiros chega ao Ipea no bojo das comemorações dos 50 anos do Instituto. A obra apresenta, com seu caráter amplo, uma conexão entre as transformações da administração pública no Brasil no período recente com os temas do desenvolvimento e do planejamento e, desses, com o desenho e a implementação das políticas públicas.

De acordo com o coordenador do projeto, José Celso Cardoso Júnior, os livros são o ponto de chegada de determinadas fases da pesquisa e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para processos mais integrados e institucionalizados de participação do Ipea junto ao governo federal, em especial no que se refere ao planejamento. “2015 é o ano em que será feito o próximo PPA e esses livros são parte de um projeto que promove uma articulação institucional com os órgãos governamentais e de planejamento brasileiro”, explica.

Ao trazer para o centro da discussão o Plano Plurianual (PPA), ferramenta de planejamento utilizada pelo governo e que está em vigor no Brasil desde a Constituição Federal de 1988, a pesquisa destaca a importância desse plano para o planejamento de políticas públicas brasileiras e, em especial, para o desenvolvimento estratégico nacional. Dessa forma, os estudos reunidos na coletânea oferecem ao governo “uma proposta concreta de aperfeiçoamento das políticas públicas não só a partir do (re)desenho institucional do plano, mas para a questão da metodologia do monitoramento, da administração e da gestão pública, além de apontar como aprofundar a dimensão democrática na gestão das políticas públicas”, acrescenta José Celso.

No seminário previsto para o dia 5 de março, serão apresentados dois livros — PPA 2012-2015: Experimentalismo institucional e resistência burocrática?, volumes 1 e 2 — de uma coleção que prevê o lançamento de dez publicações. A primeira incorpora textos sobre os PPAs de 2000-2003 até o PPA 2016-2019. Com os dados dessa análise, os textos apresentam os desafios e as dificuldades para tornar o plano um instrumento mais central e efetivo ao processo de gestão e governança das políticas públicas federais. Caso seja implementado de maneira adequada, pode tornar-se um importante instrumento para a planificação das políticas, programas e ações de governo.

O segundo livro avalia as inovações institucionais propostas no PPA 2012-2015, nos campos do marco jurídico, do monitoramento, do controle, da participação social e da conexão com outros processos de governo. A publicação destaca que, apesar dos avanços, o PPA ainda precisa melhorar em alguns pontos centrais aos processos governamentais como um todo. “A função planejamento é estratégica para o governo e tem sido equiparada a funções cotidianas de gestão. O objetivo do planejamento é possibilitar ao governo uma visão global do processo tecnopolítico das políticas públicas, da sua implementação, do desenvolvimento nacional e da melhor estratégia para alcançá-lo. Isso exige um tratamento diferenciado para essa função dentro do aparato governamental”, destaca José Celso.

Acesse a publicação "PPA 2012-2015 - Experimentalismo Institucional e Resistência Burocrática"