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O país da improvisação

"Carta Capital" mostra os problemas com obras públicas de infraestrutura não concluídas. Citado na matéria, presidente da Anesp critica a falta de planejamento e acompanhamento dos projetos

Na reportagem “A república do atraso”, a revista Carta Capital desta semana analisa a interrupção de cinco grandes empreendimentos governamentais que estão inconclusos há décadas.

Segundo a publicação, os problemas que afetaram as obras são vários, como interrupções no repasse de verbas, licitações suspeitas, indícios de superfaturamento e longas batalhas judiciais. Todas têm em comum, porém, graves falhas de planejamento, da elaboração dos projetos à fiscalização.

“O Brasil faz hoje, ao mesmo tempo, pontes em Manaus e obras em 20 aeroportos. É um canteiro de obras gigante que exige do governo um planejamento nunca feito antes”, atesta Trajano Quinhões, presidente da Anesp, um dos especialistas ouvidos pela revista.

Trajano aponta, ainda, a falta de um acompanhamento adequado dos projetos. “O PAC tem um trilhão para gastar, mas a máquina pública foi reforçada? Quando o TCU se manifesta é porque todas as etapas anteriores de controle falharam.”

De acordo com a Carta Capital, de 200 obras fiscalizadas em 2012 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 49% tinham problemas nos projetos. Além disso, grandes programas de infraestrutura, como o PAC, sofrem para cumprir o cronograma previsto.

A matéria aborda cinco projetos que estão paralisados: a BR 156 e a ponte Amapá-Guiana Francesa, o metrô de Salvador, a usina de Jacuí, a ferrovia Norte-Sul e a despoluição do rio Tietê.

Veja abaixo um resumo de cada caso.

BR 156 e ponte Amapá-Guiana Francesa
A ideia de construção é de 1997, mas o início das obras só ocorreu 11 anos depois. A ponte está pronta desde agosto de 2011 e custou R$ 71 milhões, mas ainda não foi inaugurada. Falta construir as instalações alfandegárias no lado brasileiro e a via de ligação com a BR-156.

Metrô de Salvador
O menor metrô do País – 12 km de extensão – começou a ser construído em 2000. A previsão de custo era de R$ 358 milhões, mas, passados 13 anos, o investimento é superior a R$ 678 milhões e apenas 6 km estão prontos. As construtoras cobram na Justiça um passivo de R$ 250 milhões com aluguel de equipamentos e dívidas trabalhistas geradas com as paralisações e retenções de pagamentos.

Usina de Jacuí
A Termoelétrica de Jacuí I segue inacabada após 25 anos do início das obras. A construção de 70% do prédio da usina e a compra de equipamentos importados, que estão empacotados, custaram perto de R$ 500 milhões, à estatal Eletrosul. Com a privatização, a usina foi vendida para a Tractebel Energia, que depois a revendeu para a Eleja. Entretanto, o pagamento combinado com a segunda empresa não foi realizado e os equipamentos voltaram para a Tractebel como garantia. A prefeitura do município de Charqueadas, onde fica a usina, desapropriou a maior parte dos terrenos em torno da termoelétrica para abrigar um polo de empresas navais.

Ferrovia Norte-Sul
Projetada há 26 anos, seria a principal via do sistema ferroviário nacional e serviria para desafogar gargalos logísticos no transporte de grãos e minérios. Entretanto, dos 4.000 km previstos, apenas 719 km estão em operação. Trechos que estavam em construção mostram deterioração de trilhos e dormentes. As irregularidades apontadas pelo TCU são muitas e vão desde descumprimento de contratos a superfaturamento.

Despoluição do Tietê
O programa foi anunciado em 1992 e, até o momento, consumiu R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da companhia responsável pela avaliação da qualidade da água do rio, dos seis pontos em que é feita, a qualidade é péssima em três, ruim em dois e bom apenas em um. O Programa inclui mais de 30 municípios, mas as cidades não seguem no mesmo ritmo nem se articulam. Algumas têm menor tratamento de esgoto e outras se recusam a integrar as redes de coleta.

A íntegra da reportagem da Carta Capital pode ser lida aqui.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP