ANESP se preocupa com a cada vez mais minguada oferta de vagas para capacitação de longa duração

Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) têm até o dia 30 deste mês de setembro para pleitearem uma das três vagas disponibilizadas neste semestre para afastamento, ofertadas por meio do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), para cursar mestrado. A concorrência, desta vez, não foi disciplinada pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP).

PCLD
O Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) é um programa direcionado aos integrantes da carreira de EPPGG para capacitação em áreas importantes para o Governo Federal. Por meio deles, é possível se afastar com vencimentos pagos pela administração pública federal, para cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado no Brasil ou no exterior. As janelas de oportunidade para se afastar por meio de PCLD ocorrem duas vezes ao ano, e são divulgadas pela Segep.

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Capacitação?

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) se preocupa com a cada vez mais minguada oferta de vagas para capacitação de longa duração. Além de não ter sido ofertada nenhuma vaga para doutorado no último ano, a quantidade de apenas 7 vagas para mestrado neste período é considerada insuficiente.

Infelizmente, o estímulo ao desenvolvimento não tem sido prioridade do órgão gestor da carreira de EPPGG. Desde a edição da primeira regulamentação para os afastamentos de pós-graduação, os cenários têm sido mais restritivos e o quantitativo de EPPGG afastados, assim como as áreas de estudo, reduzidas.

A redução de vagas foi acompanhada de uma limitação nas áreas de pesquisa, hoje estritamente voltadas para a área de gestão, esquecendo-se da área de formulação, implementação e avaliação de Políticas Públicas. Esquecimento este resultantes da visão míope que o governo possui em relação à Carreira.

Errata: Ao contrário do que foi informado inicialmente nesta matéria, as vagas para afastamento para participação no PCLD do primeiro semestre de 2015 não foram disciplinadas pela Portaria Segep/MP 59, de fevereiro de 2014. Essa portaria tratava das vagas do segundo semestre de 2014, não tendo sido editada nenhuma portaria sobre o PCLD para o primeiro semestre do próximo ano.

Texto: Filipe Calmon