Evento será realizado em 16 de setembro na sede da ENAP em Brasília

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Plano de Dados Abertos e Política de Governo para Abertura de Dados”. O evento tem entre os seus objetivos capacitar gestores e servidores que atuam na área para a elaboração dos Planos de Dados Abertos (PDA) de suas instituições. O seminário será realizado em 16 de setembro, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

“Vamos apresentar aos representantes dos órgãos os conceitos e a Política de Dados Abertos do Governo Federal, de forma a orientar as ações de implementação e promoção de abertura de dados”, afirma Loreni Foresti, Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (MP).

Os dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Por meio do cruzamento de dados abertos, é possível desenvolver aplicativos que demonstrem ao cidadão, por exemplo, como seus vereadores estão votando, quais linhas de ônibus fazem determinado trajeto ou, ainda, quais são as empresas que obtiveram mais reclamações do Procon.

Os dados governamentais divulgados em formato aberto estão disponíveis no Portal de Dados Abertos (dados.gov.br). Neste sítio, é possível encontrar informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), transferências voluntárias da União, planos plurianuais e orçamento federal, por exemplo.

As vagas para o evento são limitadas e dependem da aprovação da equipe técnica da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). Os interessados em participar devem acessar a página do seminário, no Portal da Enap, até 10 de setembro, para realizar a sua inscrição. A confirmação será enviada por e-mail. Em caso de dúvidas, entre em contato com a SLTI (contato@dados.gov.br).

OGP

A divulgação de dados abertos faz parte das ações do governo federal previstas dentro do plano brasileiro para a implementação da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) e também está prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de novembro de 2011).

Fonte: ENAP