Tramitação começou em 2009, passou por percalços e foi finalmente concluída nesta quarta

Agora é oficial. Nesta quarta-feira (21), o Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP SINDICAL passa a existir formalmente. O deferimento do registro sindical por parte do Ministério do Trabalho e Emprego foi publicado na página 90, da Seção 1, do Diário Oficial da União.

João Aurélio, presidente da ANESP e da ANESP SINDICAL, comemora o deferimento do pedido. “A ANESP não mudou apenas de vestimenta jurídica, mas ganhou uma voz muito mais forte. É uma grande vitória. Vitória que nossa diretoria apenas concluiu, felizmente com sucesso. Não gostaria que se perdesse de vista que este é o resultado de um esforço que começou há muitos anos. É ruim citar nomes, sempre falta alguém, mas a tramitação deste processo contou com o trabalho direto de Arthur Phillipe, Ricardo Vidal, Trajano Quinhões e Valmir Dantas, sem eles não teríamos esta conquista”.

O Diretor de Assuntos Jurídicos Alex Canuto também comemora a conquista e comenta as diferenças técnicas entre uma associação e um sindicato.

"Essa é uma conquista muito importante. Agora temos uma entidade que fala em nome de todos os EPPGGs, não apenas dos contribuintes, como na associação. Com o sindicato é diferente, pois ele é o órgão de representação de todos os EPPGGs federais. Isso significa que a partir de agora a ANESP poderá defender toda a categoria no âmbito administrativo e judicial, independente de filiação. Poderá também celebrar convenções coletivas de trabalho, e terá assento nos fóruns e reuniões em que a oitiva da categoria se faça necessária”, explica.

Histórico

Depois de longa discussão entre os EPPGGs associados em 2009, no início de 2010 foi iniciado o pedido de registro para a ANESP SINDICAL. No entanto, em fevereiro de 2012, uma mudança no processo de registro paralisou as tramitações. Com as novas regras, a ANESP reabriu o pedido de registro no mês seguinte. Passados pouco mais de dois anos, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou portaria com o deferimento ao pedido de registro sindical para a ANESP SINDICAL.