Parte dos servidores federais retornou ao trabalho presencial na segunda-feira, 6 de junho. O retorno é fruto da instrução normativa nº 36, que extingue o trabalho remoto em razão da pandemia de covid-19. A instrução, porém, não altera as regras de trabalho remoto no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho, também chamado de PGD. 

A ANESP acompanha a evolução do Programa de Gestão e Desempenho e o enxerga como medida de promoção da eficiência na gestão pública e da qualidade de vida no trabalho, e também, nesse momento de pandemia, como medida de segurança dos servidores públicos frente ao risco de contágio da covid-19.

Em um momento de transição no regime de trabalho dos servidores e considerando a atual situação da pandemia, a ANESP entrevistou o EPPGG e Coordenador-Geral de Inovação e Gestão, substituto, Roberto Pojo, responsável pela difusão do Programa de Gestão e Desempenho na Administração Pública Federal. Ele destaca os principais avanços e benefícios do programa já implantado em mais de 50 órgãos federais, e recomenda o diálogo com as chefias para apresentar o programa e seus bons resultados. 

ANESP - O PGD já foi sinônimo de teletrabalho, mas hoje não é mais. Que evoluções temos no programa no sentido de marcar essa distinção?

Roberto Pojo - O programa de gestão surgiu ainda nos anos 90, como uma forma alternativa de gestão de equipes. A partir de 2014 ele foi utilizado como uma forma de permitir o teletrabalho. Foi assim até 2020. Hoje, o programa evoluiu para um novo modelo de gerenciamento na administração pública, com foco nos resultados substituindo o arcaico controle de frequência dos servidores, sobretudo para aquelas atividades que podem ser realizadas em qualquer horário ou lugar. O programa está baseado em novas premissas: delegação e foco na gestão e na transparência, em vez do mero controle de horários. O programa contempla três modalidades de trabalho: remoto, híbrido e presencial. A discussão sobre as modalidades deve ser baseada na natureza e nas metas de cada trabalho e não em personalismos ou microgerenciamento.

ANESP - Quais são os principais ganhos para a administração e para o servidor?

Roberto Pojo - O programa permite à administração romper com o modelo arcaico de controle de frequência em favor de um modelo baseado em produtividade e confiança entre chefia e subordinados. Os resultados são pactuados e perseguidos pela equipe; devem ser mensurados e divulgados. Esses dados são utilizados para retroalimentar novos ciclos de planejamento, qualificando a gestão. Na modalidade de teletrabalho, ainda observamos redução dos gastos de ocupação predial. Para os servidores, há melhoria da qualidade de vida, da autonomia, bem como redução dos custos de deslocamento, alimentação e vestuário. O amadurecimento e a qualificação da relação entre o chefe e o servidor ainda são, na minha visão, o principal ganho para ambas as partes.

ANESP - Que apoio a SEGES/ME dá aos órgãos federais que desejam implantar o programa?

Roberto Pojo - A SEGES disponibiliza aos órgãos federais o serviço gratuito de consultoria executiva para apoio à implantação do PGD. A equipe, formada por servidores públicos, apoia o órgão na compreensão do programa, na uniformização de conceitos, na remoção dos obstáculos culturais, na elaboração das normas gerais do órgão sobre o tema, na implantação de um sistema de gestão do programa e na capacitação dos usuários deste sistema.

ANESP - Que recomendação você dá aos servidores que retornaram ao trabalho presencial nesta segunda-feira, dia 6, cujos órgãos de lotação não adotam o PGD?

Roberto Pojo - Recomendo que falem com suas chefias e, sobretudo, com os setores de gestão estratégica e gestão de pessoas no sentido de conhecerem o programa. Esses setores podem contatar a consultoria executiva do programa por meio do e-mail pgd@economia.gov.br e agendar reuniões para conhecerem o apoio que o Ministério da Economia oferece.

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