“Não falamos das emendas”, por Luna Bouzada no UOL
Em mais um artigo fruto da parceria entre a “Coluna Diálogos Públicos” do UOL e a ANESP, a EPPGG Luna Bouzada Flores Viana destaca o debate tímido que há em torno das emendas parlamentares e como o processo atual de definição e transferência fragmenta recursos, favorecendo paroquialismos e dificultando resposta às necessidades locais.
A autora chama a atenção para o desafio de escrever sobre as emendas parlamentares e não cair na armadilha dos denuncismos nem do emaranhado de termos técnicos do orçamento. Mas que precisamos “falar das emendas”, superando o dialeto da tecnocracia e mostrando que o aumento gigantesco dos recursos alocados por meio de emendas parlamentares está prejudicando a democracia e a capacidade de investimento público para resolver os problemas sociais.
As fragilidades políticas do país e as disputas entre Congresso e Poder Executivo levaram à situação atual de regulamentação das emendas parlamentares na Constituição Federal. Será muito difícil ter um debate e uma proposta para reequacionar a dinâmica das emendas parlamentares e a capacidade de investimento público, já que tanto governo quanto oposição estão sendo favorecidos. Além do mais, é um tema – orçamento público – que possui pouca capacidade de mobilização social, para além das demandas específicas de grupos da sociedade. É melhor fazer de conta que elas não existem, apesar de estarem alterando significativamente a rotina da casa.