O EPPGG Genivaldo Costa publica o livro “Mecanismos de Governança em Políticas de Segurança Pública: Planos Estaduais de Segurança Pública” pela editora Dialética. O livro aborda os mecanismos de governança em políticas de segurança pública e propõe um modelo para o sistema de governança dos Planos Estaduais de Segurança Pública. Também analisa de forma crítica políticas de segurança pública implementadas no país desde o governo Collor até o Plano Nacional de Segurança Pública atual, elencando pontos positivos e negativos. Para tanto, o autor faz uma análise do Sistema Único de Segurança Pública, (SUSP), do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

Políticas públicas e governança pública são temas intrinsecamente relacionados. Quando se aborda governança em políticas públicas, vêm à tona outros elementos importantes, tais como gestão, participação social, transparência, responsabilização e prestação de contas (accountability), além dos seus mecanismos representados pela liderança, pela estratégia e pelo controle. Deste modo, os mecanismos de governança são elementos inerentes ao conceito de governança pública adotado neste livro e traduzem um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar os resultados e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas, cujas entregas devem estar a serviço do interesse da sociedade.

Quando se trata de políticas de segurança pública, a inserção da governança no ciclo da política pública é imprescindível pela natureza e especificidade da própria política, caracterizada por uma governança multinível que busca uma atuação da União, dos Estados e dos Municípios, de forma integrada, coordenada e sistêmica.

O livro impresso está à venda pela editora Dialética aqui. E o e-book aqui.

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