EPPGG debate o impacto das relações sociais no desempenho do PNAE
De que maneira as relações e interações sociais, em âmbito local, afetam o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar no Brasil? De forma sintética, essa é a pergunta que o EPPGG Fábio Alves, em coautoria com Lillian Bastian, Sandro Pereira Silva e Alexandre Arbex Valadares, busca responder em artigo publicado na Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Redes sociais no âmbito local são incisivas no desempenho do programa, visto que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pressupõe a articulação de um conjunto de órgãos e atores, o que exige uma coordenação intersetorial no nível do município para sua execução”, avaliam os autores.
Ao longo do texto, Alves e seus colegas afirmam que, no PNAE, as causas para a execução das compras da agricultura familiar ser satisfatória ou não vão além de questões isoladas; pelo contrário, são complexas e dependem do grau de articulação local entre os atores que desempenham diferentes funções administrativas ou institucionais relacionadas com a aquisição de gêneros da agricultura familiar: “Desse modo, é plausível afirmar que um melhor desempenho, no que se refere à comercialização direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, existe naqueles municípios em que se visualiza um entrelaçamento maior de relações sociais dos atores responsáveis ou atuantes na execução dessa política”, explicam.
O estudo evidencia, portanto, que as relações sociais assumem importância na execução do PNAE, o que faz que os autores defendam a necessidade de se considerar, nas avaliações do programa, a magnitude de interações sociais e o diálogo estabelecidos pelos órgãos e atores no nível do município: “As redes sociais do PNAE são importantes para o desempenho da política, pois a aquisição depende de os órgãos do poder público municipal articularem-se entre si e com outros atores em nível local, regional ou estadual, compondo um arranjo que crie oportunidades para a comercialização institucional desse segmento produtivo e que mantém ou gera institucionalidades que sustentem as redes em uma cogestão de distintas responsabilidades”, concluem.