E-book do Jota traz panorama sobre serviço público no Brasil
Ilustração: Gabriela Salles/JOTA
Em e-book que celebra o Dia do Servidor (28/10), o Jota selecionou reportagens publicadas pela newsletter “Por Dentro da Máquina” que ajudam a entender os principais debates da atualidade sobre o funcionalismo e o futuro da máquina pública. A compilação foi feita por Roberto Maltchik, editor da newsletter. Os artigos são divididos em cinco temáticas principai: (1) reforma administrativa; (2) PGD e cargos de liderança; (3) distorções salariais; (4) sistema de carreiras; e (5) concursos e inovação.
Em relação à reforma administrativa, o Jota havia revelado, em agosto de 2023, a estratégia traçada pelo atual governo para se contrapor à PEC 32, proposta de Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados. Em entrevista à primeira edição de “Por Dentro da Máquina”, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, contou os planos para levar à frente uma série de medidas que melhorem a atuação do Estado, sem mexer na Constituição.
“Estabilidade é proteção do Estado, não do servidor, para evitar perseguição política. Demissão é possível. Não é impossível demitir servidor. Não pode ter demissão imotivada ou por motivos políticos. As pessoas foram colocadas em um limbo. Eu garanto que servidores com estabilidade estarão mais motivados para trabalhar”, afirmou a ministra.
Outro artigo, de autoria de Maltchik, os EPPGGs e a Anesp são citados: trata-se de texto que aborda as novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Maltchik comenta que o rol de pessoas com prioridade para o teletrabalho foi ampliado e melhor detalhado pelas atualizações do programa. Adicionalmente, foi criada uma regra que trata do teletrabalho nos casos de movimentações entre órgãos e entidades: quem mudar de órgão só pode ir para o teletrabalho após um período de seis meses, independentemente da modalidade em que se encontrava antes.
“Essa última regra gerou protestos entre os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs), uma carreira transversal que tem como característica a atuação em diferentes órgãos da administração. A associação dos EPPGGs (Anesp) entende que essa decisão pode inibir a atuação transversal e gerar impacto negativo especialmente aos servidores que atuam fora de Brasília”, escreve o autor.