“Como políticas públicas poderiam deixar a gasolina mais barata?”, por Luiz Rodrigues
O portal UOL nesta sexta-feira (10), publica artigo do EPPGG Luiz Rodrigues, que questiona “Como políticas públicas poderiam deixar a gasolina mais barata?”. Rodrigues, que é pesquisador de políticas públicas para eletromobilidade, argumenta que o preço dos combustíveis é muito influenciado pelas decisões governamentais.
A política de paridade internacional, o câmbio apreciado e a política tributária são os principais determinantes atuais do preço dos combustíveis. Mesmo que alguns afirmem que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) seria o responsável pela alta, é importante lembrar que tal tributo estadual tem variado pouco em suas alíquotas ao longo do tempo. E é ele que financia boa parte das políticas de segurança – as polícias militares e civis são estaduais, pagas em boa medida com ICMS –, bem como a maioria das escolas e dos hospitais no Brasil.
A grande mudança nos últimos anos não foram as alíquotas de impostos estaduais, ao contrário, o que impactou os preços da gasolina e do diesel foi a política de preços da Petrobrás e a política econômica, que influencia o câmbio.