Com envolvimento de EPPGGs, Conselho da Federação é instalado pelo governo federal
Foi instalado na última quarta-feira (25) o Conselho da Federação, colegiado com função de facilitar estudos e a implementação de políticas públicas no País e que conta, para isso, com participação paritária das três esferas do poder público – estados, municípios e União. A EPPGG Elaine Lício é secretária executiva do Conselho da Federação e o avalia positivamente: “Um grande marco para a democracia e para o federalismo brasileiro”. Os EPPGGs Paulo Santa Rosa e João Tedeschi também compõem a equipe.
Ao todo, o conselho é formado por 18 representantes, além de ser presidido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Também fazem parte do colegiado o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e dois ministros convidados, que serão definidos a partir dos temas que serão tratados nas reuniões.
Seis governadores participam, indicados pelo Fórum de Governadores, Consórcio Nordeste, Consórcio Brasil Central, Consórcio Amazônia Legal e mais dois designados pelo Consórcio Sul-Sudeste (uma para a região sul e outro para a região sudeste). Representando os municípios, três entidades municipalistas terão assento no colegiado: Frente Nacional dos Prefeitos, Confederação Nacional de Municípios e Associação Brasileira de Municípios, cada uma com duas indicações.