‘Auxílio remendado’: artigo explica falhas de planejamento no novo programa
Justamente na semana de finados, ocorreu na política social brasileira fato no mínimo extravagante: o Bolsa Família ressuscitou. Sim, no fim da noite de 5 de novembro de 2021, em edição Extra do Diário Oficial, o governo editou o Decreto nº 10.851, reajustando as linhas de pobreza e os valores de benefícios do Bolsa. É fato que, em termos legais, a Medida Provisória do Auxílio Brasil fixou o fim do Bolsa Família para 8 de novembro, mas, na prática, o último pagamento do programa ocorreu em 29 de outubro. Então por que reajustar, aos 45 do segundo tempo, um programa que perderia seu amparo legal em dois dias? O entendimento dessa decisão passa pela bagunça orçamentária na qual nasce o Auxílio Brasil e nas manobras necessárias para viabilizá-lo.
O artigo “Auxílio remendado”, publicado na Revista Piauí no dia 18 de novembro, explica a situação. A EPPGG Letícia Bartholo, a fellow das Nações Unidas para a Década Afrodescendente Clara Marinho e a pesquisadora de Cedeplar/UFMG Débora Freire assinam o texto.