Por meio de pesquisa de benchmarking, que adota metodologia de revisões sistemáticas e consultas a estudos e documentos, o Instituto Veredas, a pedido da ANESP, realizou levantamento sobre as experiências nacionais e internacionais mais relevantes quando o tema é a estruturação de carreiras no âmbito do serviço público e quais mudanças estão sendo protagonizadas pelos governos. Considerando a proposta em debate atualmente no país sobre Reforma Administrativa, conhecer como tem ocorrido essa formação em diferentes contextos se torna ainda mais importante.

No levantamento, destacam-se dois estudos encontrados. O estudo New Public Management reforms in Europe and their effects: Findings from a 20-country top executive survey avalia o impacto das reformas no estilo da nova gestão pública nos países europeus, e analisa questões como redução de tamanho, agencificação, terceirização, orientação ao cliente e práticas flexíveis de emprego) e quatro dimensões do desempenho do setor público: eficiência de custos, qualidade de serviço, coerência e coordenação de políticas e igualdade de acesso aos serviços. A terceirização e o downsizing (redução de tamanho) estão relacionados positivamente à melhoria da eficiência, mas o downsizing também está associado a uma pior qualidade do serviço. A criação de agências autônomas não está relacionada ao desempenho. Isso sugere que os formuladores de políticas que procuram modernizar o setor público devem priorizar as reformas gerenciais nas organizações públicas em detrimento das transformações estruturais.

Já o estudo What is the evidence of the impact of increasing salaries on improving the performance of public servants, including teachers, nurses and mid-level occupations, in low- and middle-income countries: Is it time to give pay a chance? indica que há pouquíssimos estudos primários sobre o tema e que as reformas salariais fixas ainda precisam ser avaliadas conclusivamente.

Outro destaque é o relatório Engaging Public Employees for a High-Performing Civil Service, que analisa a pesquisa realizada pela OCDE sobre a redução de custos com a gestão de recursos humanos implementada entre 2008 e 2013 pelos países-membro. Os autores identificam que a maioria dos países tem implementado medidas para reduzir o tamanho da administração pública central. Além disso, a remuneração foi reduzida e/ou congelada em 75% dos países e os investimentos em treinamento foram reduzidos em 62%. Com as medidas, o nível de estresse aumentou, a confiança dos servidores nas organizações e nas suas lideranças foram reduzidas em um número importante de países, e também houve uma redução na satisfação com o trabalho e no compromisso no local de trabalho. O relatório indica que esses resultados ilustram o desafio duplo que se apresenta para o serviço público: reduzir o tamanho e o custo ao mesmo tempo em que atrai e retém talentos de alto calibre. Enfrentar esse desafio requer políticas de gestão de RH que olhem para as pessoas, não apenas para os números de empregos. A segunda parte do relatório ajuda a enfrentar esse desafio, explorando as experiências de vários países da OCDE, que usaram pesquisas de funcionários para medir e monitorar o engajamento dos funcionários.

A sessão final do levantamento produzido pelo Instituto Veredas apresenta os resultados de pesquisas que compararam o modelo de serviço público brasileiro com os modelos de Portugal, Uruguai, México e Turquia.

Acesse a íntegra do levantamento aqui.

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