Artigo discute ‘desmantelamento’ do Estado Social Brasileiro
O EPPGG, Doutor em Ciência Política e Professor de Pós-graduação da Enap e IDP, Pedro Cavalcante, teve artigo publicado nesta semana no jornal O Estado de São Paulo, discutindo o conceito de ‘policy dismantling’, que consiste em mudanças de natureza direta, indireta, oculta ou simbólica que resultam em cortes, reduções ou mesmo abolição de orçamento, regras, capacidades e instrumentos da política ou setor governamental.
O autor chama a atenção para a intensificação dos processos de desmonte, desestruturação ou desconstrução das políticas públicas que ganharam força no mundo após a crise financeira de 2008 e, no Brasil, após 2015, sob a justificativa de restrição orçamentária e necessidade de austeridade fiscal. Avançar na compreensão do desmantelamento de políticas sociais e ambientais é central para subsidiar um debate qualificado no âmbito governamental, acadêmico e da opinião pública e, com isso, evitar os riscos e externalidades negativas dessas medidas.