Autoras: Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes e Luciana Vieira, EPPGGs*

A pandemia de Covid-19 impõe, na área da saúde, a necessidade de ações simultâneas de atendimento emergencial, planejamento e pesquisa e, ainda, um olhar atento às questões de gênero em todas essas ações.

Dentre os efeitos imediatos dessa pandemia, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) destaca a acentuação das desigualdades de gênero e a piora da qualidade de vida das mulheres. Além disso, mostra a predominância das mulheres na força de trabalho da saúde e, por conseguinte, na linha de frente do combate à Covid 19: em nível global, cerca de 70% das equipes de trabalho em saúde e serviço social são compostas por profissionais do sexo feminino, incluindo, além de médicas, enfermeiras, parteiras e trabalhadoras de saúde da comunidade [1].

O Brasil segue o padrão mundial. Estimativas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com base em dados do IBGE, indicam que mulheres representam 65% dos mais de seis milhões de profissionais atuantes no setor público e privado de saúde, em todos os níveis de complexidade da assistência. Em algumas carreiras, como Fonoaudiologia, Nutrição e Serviço Social, elas ultrapassam 90% dos profissionais e em outras, como Enfermagem e Psicologia, representam mais de 80% [2]. Estima-se, ainda, que 69,2% das pessoas trabalhando na administração direta da área da saúde, a gestão federal do SUS, são mulheres [3]. 

Esse artigo apresenta dados bibliográficos e quantitativos acerca da força de trabalho feminina na área da saúde no Brasil, a partir da mais recente base de dados desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), para o “Atlas do Estado Brasileiro”[4], bem como analisa algumas das dificuldades específicas enfrentadas por essas profissionais no contexto da pandemia. As ações dessas mulheres tanto afetam quanto são afetadas pelas dinâmicas de enfrentamento à Covid-19 no país, e são fortemente influenciadas por determinantes de gênero.

No presente contexto de calamidade pública, uma análise superficial poderia levar à conclusão, equivocada, de que as diferenças de gênero entre os componentes das equipes de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia não seriam relevantes. Entretanto, relações de gênero não comportam simplificações, como destaca a análise de Barata (2009) [5]:

As relações de gênero atravessam todas as dimensões da vida social, possuem dinâmica própria independente de outros processos sociais e são marcadas pelo antagonismo na relação de dominação das mulheres pelos homens. A idealização do papel do trabalho remunerado, como elemento de fortalecimento da identidade e da liberdade feminina, desaparece face à constatação da pouca ou nenhuma qualificação da maioria dos postos de trabalho ocupados pelas mulheres, dos salários inferiores para as mesmas funções e da dupla jornada, representada pelo trabalho doméstico ou pelas tarefas de cuidado destinado a membros da família das quais invariavelmente são as mulheres que se ocupam. (BARATA, 2009, p. 77).

Feminização da força de trabalho na área da saúde no Brasil

A literatura sobre a força de trabalho na saúde aponta para a ocorrência do fenômeno da feminização em todos os postos envolvidos na produção do cuidado aos indivíduos. Por “feminização” entende-se tanto o aumento do peso relativo do sexo feminino na composição de uma profissão ou ocupação (aspecto quantitativo), quanto a transformação qualitativa do valor social dessas ocupações, no sentido de que, à medida em que aumenta a presença feminina, a ocupação passa a ser considerada menos qualificada e as remunerações e o prestígio social da profissão decrescem [6].

No Brasil, há quatorze profissões regulamentadas para atuação na área da saúde: Serviço Social, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Técnicos em Radiologia. Todos os profissionais dessas formações foram convocados à participação em ações estratégicas de combate à Covid-19, por meio da Portaria 639/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece critérios de seleção e solicita a mediação dos respectivos conselhos profissionais.

Em que pese a crescente importância da literatura sobre feminização do trabalho em saúde, nenhum dos conselhos profissionais federais, à exceção do Conselho Federal de Medicina (CFM) [10], possibilita o acesso público online a dados sobre o quantitativo de profissionais segundo sexo, o que denota que essa variável não é considerada relevante no que tange à comunicação desses órgãos com a sociedade.

Além dessas profissões organizadas em conselhos de classe, o funcionamento das unidades de saúde requer o trabalho de outros profissionais que executam tarefas essenciais, tais como recepcionistas, atendentes e profissionais de limpeza. Para essas ocupações, inexistem dados sistematizados que permitam aferir objetivamente as condições de trabalho e os vieses de gênero das áreas de apoio ao funcionamento das unidades de saúde. Pesquisas realizadas no Brasil [7, 8, 9, 3] abordam majoritariamente as profissões de nível superior e, ao mesmo tempo, demonstram a escassez de pesquisas que abranjam todas as demais ocupações envolvidas na produção de cuidado e no enfrentamento das emergências sanitárias. Observações não-estruturadas e a própria natureza dessas atividades, porém, permitem assumir que essas funções de apoio sejam exercidas, majoritariamente, por mulheres.

Utilizando a base de dados do IPEA [4], que permite a desagregação dos dados por sexo, é possível ter uma visão da feminização da força de trabalho na saúde, abrangendo as principais categorias diretamente envolvidas em ações de atendimento de saúde da população, incluindo médicos, profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) e agentes comunitários de saúde.

Considerando essas categorias, a força de trabalho feminina corresponde a 78,9% da força de trabalho total na área de saúde. A tabela 1 abaixo mostra os percentuais e os números absolutos de vínculos de trabalho, segundo sexo, para essas categorias profissionais.

Tabela 1 – Profissionais de saúde das categorias de Medicina, Enfermagem e Atenção Básica em Saúde segundo sexo, no Brasil.

Já a figura a seguir, apresenta uma visualização gráfica desses dados, permitindo uma rápida comparação da distribuição segundo sexo desses profissionais de saúde.

Figura 1 – Profissionais de saúde das categorias de Medicina, Enfermagem e Atenção Básica em Saúde, segundo sexo, no Brasil.

Como se vê, há uma predominância de mulheres em todas as categorias, à exceção da categoria “médicos”, onde as mulheres representam um pouco menos da metade (47,5%). Mulheres são maioria absoluta nas profissões/ocupações diretamente vinculadas ao cuidado dos indivíduos, atuando como enfermeiras, técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem e, ainda, como agentes comunitárias. Estes últimos são postos de menor remuneração e valorização social, quando comparados com os de Medicina.

Ainda assim, é importante notar que, mesmo dentro da categoria “médicos”, há diferenças importantes entre homens e mulheres em termos de salário e acesso a posições de liderança. 

Mainardi et al. (2020) analisaram a diferença de remuneração entre homens e mulheres na profissão médica no Brasil e encontraram que, enquanto 80% das mulheres estão nas três faixas de renda mais baixas, 51% dos homens estão nas três faixas de maiores rendimentos. Além disso, na disputa por maiores rendimentos, uma médica tem quatro vezes menos chances de êxito em relação a um colega homem. A chance de um médico estar entre os mais bem remunerados da profissão é de 17,1%; para as médicas, essa probabilidade cai para 4,1%. Mesmo ajustando os dados para considerar jornadas de trabalho menor, que poderiam influenciar a renda das mulheres, ao comparar salários de profissionais com características de trabalho similares, a diferença salarial entre homens e mulheres não desapareceu. A maior presença das mulheres em especialidades que costumam ser pior remuneradas – como pediatria, ginecologia e clínica geral – também não foi capaz de explicar as diferenças de renda.  Os autores concluíram que “a desigualdade entre os sexos persistiu mesmo após o ajuste dos dados para fatores de trabalho como carga horária, número de plantões, trabalho em consultório, tempo de prática e especialização” e asseveraram: “as razões específicas por trás da desigualdade de renda entre homens e mulheres [na profissão médica] no Brasil permaneceu indeterminada e podem ser baseadas exclusivamente em discriminação de gênero” [11].

As mulheres médicas também estão sub-representadas nas posições de liderança. Por exemplo, tanto no CFM quanto na Associação Médica Brasileira (AMB), a presidência e todas as vice-presidências são ocupadas por homens. Na nova Diretoria da Academia Nacional de Medicina (ANM), recém-empossada, todos os quinze integrantes são homens [12]. A maior quantidade de mulheres – que hoje já são maioria nas faculdades de medicina – não se traduziu em mais mulheres ocupando espaços de decisão dentro da profissão médica.

Riscos às profissionais de saúde na linha de frente do combate à Covid-19

Sendo a imensa maioria dos profissionais de saúde, as mulheres estão na linha de frente do combate à Covid-19, diretamente envolvidas nos procedimentos de cuidado aos indivíduos e, portanto, mais expostas não só a riscos aumentados de contaminação, mas, também, aos demais riscos ocupacionais. Esses incluem, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), excesso de horas trabalhadas, sofrimento psíquico, fadiga, “burnout”, estigmatização e violência física e psicológica [13], que podem ser amplificados por dinâmicas de gênero.

Ainda não há no Brasil dados segregados por sexo sobre contaminações e óbitos em serviço, ou mesmo sobre a incidência de outras doenças ocupacionais e absenteísmo, que permitiriam compreender o impacto da Covid-19 no conjunto dos desafios impostos pelas relações de gênero no setor da saúde. No entanto, dados preliminares da Itália e da Espanha mostram que, nesses países, a maioria dos profissionais de saúde infectados pela Covid-19 são mulheres: respectivamente, 66% e 72% [14].  

Podemos citar, ainda, entre outras dinâmicas de gênero que tornam as profissionais de saúde mais vulneráveis em comparação com seus colegas homens, além da escassez de equipamentos de proteção individual (EPIs) – que pode afetar a todos indiscriminadamente – a inadequação dos EPIs existentes, que muitas vezes não têm o tamanho correto para a força de trabalho feminina [14] e os episódios de assédio, sexual ou não, no ambiente de trabalho, que têm se multiplicado no contexto da pandemia, e tendem a afetar mais as mulheres [15]. Sem deixar de mencionar a já comentada defasagem remuneratória, que também é um fator de vulnerabilidade.

Não menos importante, em face das medidas de distanciamento social adotadas para a contenção do contágio e das dinâmicas familiares no Brasil, as mulheres profissionais de saúde estão mais vulneráveis que seus colegas homens aos riscos de fadiga, “burnout” e sofrimento psíquico. Segundo dados do IBGE, as mulheres dedicam 21,3 horas por semana com afazeres domésticos e cuidado de pessoas – quase o dobro da dedicação dos homens às mesmas tarefas (10,9 horas) [16]. No entanto, ao mesmo tempo em que as mulheres estão sendo chamadas para a linha de frente do combate à Covid-19, elas perdem importantes apoios para o cuidado dos filhos, devido ao necessário fechamento de creches e escolas e à importância de evitar o contato de crianças com avós, que fazem parte do grupo de risco. No caso das profissionais de saúde que são “mães-solo” (segundo o IBGE 26,8% das famílias brasileiras com filhos são monoparentais femininas), essa pode ser uma situação-limite. Até o momento, não temos notícia da adoção de nenhuma medida de suporte para a realidade dessas mulheres.

Considerações finais: por mais mulheres decidindo os destinos das mulheres

As pesquisas e dados apresentados apontam para a necessidade de se considerar as questões de gênero e o fenômeno da feminização para nortear a tomada de decisões acerca da gestão da força de trabalho na saúde e, assim, obter melhores resultados no enfrentamento da pandemia causada pela Covid 19.

A esse respeito, as recomendações de políticas feitas por diferentes organismos internacionais parecem tão óbvias quanto difíceis de alcançar no contexto brasileiro. Entre outras, citam-se: 1) garantir a representação igualitária das mulheres em todos as instâncias de planejamento e de tomada de decisão sobre a resposta à pandemia; 2) dar atenção às necessidades psicossociais, de proteção à saúde e de ambiente de trabalho específicas da força de trabalho feminina, incluindo acesso a EPIs em tamanhos adequados, a itens de higiene íntima próprios às mulheres e a existência de medidas claras e explícitas para prevenir e mitigar casos de violência;  3) oferecer apoio para cuidados infantis ou geriátricos às profissionais atuantes na linha de frente do combate à Covid-19; 4) coletar dados sobre os impactos diretos e indiretos da pandemia desagregados por sexo e idade.

Conforme destacou a vice-secretária geral da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres em sua última declaração [17], a pandemia pela Covid-19 é um fenômeno que vai muito além de uma situação de saúde coletiva e expõe as deficiências de acordos públicos e privados que funcionaram até hoje baseados num enorme contingente de mulheres desempenhando múltiplos papéis e recebendo baixos salários. Tais acordos deverão romper-se e implicar a necessidade de elaboração de estratégias para lidar com os impactos sanitários e econômicos da Covid-19 nas mulheres e, em especial, para as mulheres que estão participando diretamente do enfrentamento coletivo da doença. Para que estas estratégias sejam abrangentes e eficazes, é necessário que as próprias mulheres estejam engajadas em sua criação, sejam beneficiárias prioritárias e protagonistas na construção de soluções a longo prazo.

A pandemia da Covid-19 evidenciou dinâmicas de desigualdade que não poderão ser ignoradas. As sociedades, querendo ou não, se viram imbricadas numa realidade que pode ser definida recorrendo-se ao velho lugar comum: são, como uma corrente, tão forte quanto seu elo mais fraco. Os rearranjos nacionais e globais pós-Covid-19 implicarão no desenho – ou no redesenho – de novas funções para o Estado, entre elas a de reduzir desigualdades. O reconhecimento da participação da força de trabalho feminina na produção da riqueza e do bem-estar social é parte integrante disso.

Por hora, a pergunta é como aumentar a presença de mulheres em posições de liderança, fator essencial para que as contribuições e necessidades próprias das mulheres sejam vistas e atendidas tanto no nível das organizações como no nível das políticas de Estado. A esperança é a de que, agora, ao contrário do que aconteceu nas duas guerras mundiais, as mulheres não permitirão que se passe um século para que sua atuação no front seja efetivamente registrada e valorizada.

* Elizabeth Hernandes é epidemiologista e EPPGG desde 2000; Luciana Vieira é EPPGG desde 2006 e desenvolve pesquisa de mestrado sobre políticas para igualdade de gênero nas organizações. As autoras podem ser contactadas pelos e-mails elizabethschernandes@gmail.com e lgmvieira@yahoo.com.br

Agradecimentos

As autoras agradecem especialmente a Natália Massaco Koga, EPPGG em exercício no IPEA; a Felix Garcia Lopez, Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA; e a Bruno Portes Costa de Castro, pesquisador assistente do IPEA, pela extração e disponibilização dos dados; e ao estatístico Maircon Batista Ribeiro, da Consultoria em Estatística Quanti Mais, pela revisão final dos dados quantitativos do artigo.

Notas

[1] UNFPA – United Nations Population Fund. COVID 19: Um olhar para gênero. Resumo Técnico, março 2020. Disponível em https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/Covid19_olhar_genero.pdf (acesso: 12/04/2020).

[2] CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Protagonismo feminino na saúde: mulheres são a maioria nos serviços e na gestão do SUS. Publicado em 06/03/2020. Disponível em https://www.conasems.org.br/o-protagonismo-feminino-na-saude-mulheres-sao-a-maioria-nos-servicos-e-na-gestao-do-sus/ (acesso: 14/04/2020).

[3] HERNANDES, Elizabeth; BOSCO, Zaira Farias; RIBEIRO, Maircon Batista. Perfil socioeconômico e epidemiológico dos trabalhadores do Ministério da Saúde do Brasil. In: Comun. ciênc. Saúde; 28(3-4): 303-312, jul. 2017. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-972678 (acesso: 13/04/2020)

[4] Esta base de dados desenvolvida pelo IPEA aborda a força de trabalho na área da saúde a partir dos vínculos de trabalho e pessoas (CPFs) extraídos da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia (RAIS/ME), na versão aprimorada pelo Atlas do Estado Brasileiro. Foi explorada anteriormente, com foco na distribuição regional dos profissionais de saúde, na Nota Técnica DIEST/IPEA Nº 30, de abril de2020.

[5] BARATA, Rita Barradas. Relações de gênero e saúde: desigualdade ou discriminação? In: Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009. Temas em Saúde collection, pp. 73-94. ISBN 978-85-7541-391-3. Disponível em: http://books.scielo.org/id/48z26/pdf/barata-9788575413913-06.pdf (acesso: 14/04/2020).

[6] YANOULLAS, Silvia. Feminização ou Feminilização: apontamentos em torno de uma categoria. In: Temporalis, ano 11, n.22, p.271-292. Brasília, ABESS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, 2011. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/1368 (acesso: 13/04/2020).

[7] BORGES, Tábata Milena Balestro; DETONI, Priscila Pavan. Trajetórias de feminização no trabalho hospitalar. In: Cad. psicol. soc. trab.  São Paulo, v. 20, n. 2, p. 143-157, dez/2017.

Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-37172017000200004&lng=pt&nrm=iso (acesso: 09/04/2020).

[8] MATOS, Izabella Barison; TOASSI, Ramona Fernanda Cariotti; OLIVEIRA, Maria Conceição. Ocupações de saúde e o processo de feminização. In: Athenea Digital 13(2), 239-244 (julho 2013). Disponível em:  https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/118035/000894801.pdf?sequence=1 (acesso: 14/04/2020).

[9] WERMELINGER, Monica; MACHADO, Maria Helena; LOBATO, Maria de Fátima; OLIVEIRA, Eliane dos Santos; MOYSES, Neusa Nogueira; FERRAZ, Wagner. A Feminilização do Mercado de Trabalho em Saúde no Brasil. In: Divulgação em Saúde para Debate, n. 45, p. 54-70, maio 2010. Série Gestão do Trabalho I. Rio de Janeiro, Cebes. Disponível em: http://capacidadeshumanas.org/trajetoriainstitucionaldosus/wp-content/uploads/2017/11/Afeminilizacaodomercadodetrabalho_Wermelinger.pdf (acesso: 14/04/2020).

[10] CFM – Conselho Federal de medicina. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/ (acesso: 07/04/2020).

[11] MAINARDI, Giulia; CASSENOTE, Alex; GUILLOUX, Aline; MIOTTO, Bruno & SCHEFFER, Mário. What explains wage differences between male and female Brazilian physicians? A cross-sectional nationwide study. In: BMJ Open, Volume 9, Issue 4, March 2020. Disponível em: https://bmjopen.bmj.com/content/9/4/e023811.full (acesso: 11/04/2020).

[12] COLLUCI, Claudia. “Medicina fica mais feminina, mas ainda é desigual” in: Folha de São Paulo, 8 de março de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/medicina-fica-mais-feminina-mas-ainda-e-desigual.shtml (acesso: 11/04/2020)

[13] OMS – Organização Mundial da Saúde. Coronavirus disease (Covid-19) outbreak: rights, roles and responsibilities of health workers, including key considerations for occupational safety and health. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/who-rights-roles-respon-hw-Covid-19.pdf?sfvrsn=bcabd401_0 (acesso: 14/04/2020).

[14] ONU – Organização das Nações Unidas. Policy Brief: The impact f COVID-19 on Women, 9 April 2020. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/policy_brief_on_Covid_impact_on_women_9_apr_2020_updated.pdf (acesso: 14/04/2020).

[15] IRC – International Rescue Comission & CARE. Global Rapid Gender Analysis for COVID-19. Disponível em: https://www.care-international.org/files/files/Global_RGA_COVID_RDM_3_31_20_FINAL.pdf (acesso: 14/04/2020).

[16] IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Outras Formas de Trabalho.

[17] ONU-MULHERES (2020). COVID-19: Mulheres à frente e no centro, 27/03/2020. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/Covid-19-mulheres-a-frente-e-no-centro/ (acesso: 14/04/2020).