Clipping: Ministério do Planejamento

O Brasil subiu quatro posições no ranking mundial de Dados Abertos e agora ocupa a oitava colocação entre os países analisados pela Open Knowledge Foundation (OKFN). As ações do governo brasileiro também colocam o País como líder na abertura de dados na América Latina. A Política Brasileira de Dados Abertos é uma das ações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para transformar digitalmente o governo brasileiro. 

“Este resultado representa o esforço da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) em auxiliar os órgãos federais na publicação de dados. Um governo transparente e com participação social só será alcançado pela abertura de dados governamentais”, afirma Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MP. A publicação de dados abertos está prevista no Decreto nº 8.777, de maio de 2016.

O levantamento está presente na edição anual do Índice de Dados Abertos Brasil (ODI, na sigla em inglês), que foi lançado na última quinta-feira (27) pela Open Knowledge Brasil e Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP). O documento analisa várias dimensões e temas relacionados ao meio ambiente, legislação, gastos governamentais, entre outros assuntos. O objetivo é orientar e identificar elementos que possam obstruir o desempenho da administração pública com relação a dados abertos.

De acordo com a publicação, o Brasil alcançou a pontuação de 65% no balanço geral de abertura de dados. As ações do governo receberam nota máxima nos temas: orçamento público, resultados eleitorais, mapas nacionais, estatísticas socioeconômicas, leis em vigor e atividade legislativa. A análise realizada pelas entidades indica, também, a necessidade da publicação de dados públicos em outras áreas, como qualidade da água, localizações e propriedade da terra.

Os dados são abertos quando disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Atualmente, o Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) conta com mais de 2.000 conjuntos de dados disponíveis para uso e reúso pela sociedade. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria.

Além desse ranking, o Brasil tem alcançado resultados positivos no setor com a implantação da política e do portal dados.gov.br. Entre os principais estão:

• Open Data Barometer, da World Wide Web Foundation - 3ª edição (2015), o país ocupa a 17º posição no mundo (edição anterior: 21º).
• Open Data Inventory (dados abertos estatísticos), organizado por Open Data Watch - Versão/atualização: 2016 – O país está na 24ª posição no mundo e, na América do Sul, na 2ª colocação.