Anesp abre reunião em nome do Ciclo

Presidentes da ANESP, AACE, Afipea, Assecor e Unacon, entidades que representam as carreiras do Ciclo de Gestão do Governo Federal, se reuniram, na manhã da última quinta-feira (07), com o Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP), Sérgio Mendonça, para apresentar formalmente a pauta de reivindicações do grupo no âmbito da Campanha Salarial 2015. O Presidente da ANESP, João Aurélio, e o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alex Canuto, representaram os EPPGGs.

O Presidente da ANESP, João Aurélio, iniciou a reunião em nome de todo grupo do Ciclo de Gestão e defendeu que as demais políticas, seguindo a atitude do governo nesta negociação remuneratória, enfoquem o Ciclo de Gestão de forma integrada. As exigências conjuntas das carreiras foram apresentadas em ofício, que foca cinco pontos principais: tabela salarial única para as carreiras de Estado; ocupação profissional de cargos comissionados; capacitação continuada de servidores; concursos públicos periódicos; e, por fim, recomposição salarial imediata das perdas inflacionárias (índice linear de 27,3%).

Em seguida, os pontos destacados no ofício foram apresentados e defendidos pelos líderes das entidades. Ainda houve oportunidade para que questões específicas de cada carreira fossem levantadas. As pautas individuais das diversas entidades foram consolidadas em documento único que foi entregue ao governo via ofício. O documento inaugura o uso de uma logomarca para representar o Ciclo de Gestão.

Ao final, o Secretário Sérgio Mendonça avaliou a reunião e se comprometeu a marcar novo encontro para apresentar as análises e a proposta do Governo. “Nosso papel vai ser repercutir essas pautas, inclusive as específicas. Vamos levar aos Ministérios, aos dirigentes. Nós trabalhamos de forma articulada. Ouvimos os líderes dos servidores, mas vamos ouvir os dirigentes para trazer para vocês. Vamos dedicar esse próximo tempo a isso”, garantiu o Secretário.

Negociações

Formalmente, as negociações se iniciaram no último dia 20 de março (relembre aqui), quando cerca de 100 representantes de entidades de servidores públicos se reuniram, no auditório do Ministério do Planejamento, com o Ministro Nelson Barbosa. Neste dia, foi ratificada pelas entidades a Pauta da Campanha Salarial 2015 (veja abaixo). No encontro, o Ministro apresentou um calendário de negociações prevendo encontros, o primeiro realizado nesta quinta-feira, para os meses de maio e junho, quando o Governo deverá ouvir e responder às demandas dos servidores. Portanto, nova reunião será marcada nas próximas semanas para que o Governo apresente suas avaliações. O dia 21 de agosto é apontado pelo Governo como data limite para a conclusão das tratativas. Depois disso, até o dia 31 do mesmo mês, o pactuado deverá ser levado ao Congresso em projeto de lei sobre os gastos com a folha de pagamento para o orçamento de 2016.

Pauta da Campanha Salarial 2015

1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Data-base em 1º de maio;
3. Direito à negociação coletiva (Convenção 151 OIT);
4. Paridade salarial entre ativos e aposentados;
5. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
6. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores; e
7. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os três Poderes.