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Unafisco: Governo reformula proposta de sistema de avaliação

Os representantes das entidades do grupo Fisco foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, e pelo secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, no fim da manhã de hoje.

Os deputados pedetistas Paulo Pereira - o Paulinho da Força Sindical - e João Dado intermediaram a discussão. Os parlamentares também estiveram presentes na reunião de ontem (23/4), com o ministro Paulo Bernardo. O reflexo imediato da intervenção foi a reformulação da proposta de avaliação de desempenho para efeitos de progressão e promoção na Carreira.

Depois de ouvidas as reivindicações dos Auditores, o secretário Duvanier apresentou uma proposta de avaliação que considera além do mérito, o tempo de efetivo serviço no cargo. Em relação a progressão, o interstício para os Auditores-Fiscais será de 12 a 18 meses baseada na avaliação de desempenho individual.

Além disso, também ficou definido que o sistema de avaliação para fins de promoção terá seus critérios gerais definidos através de decreto e os específicos por meio de portaria interministerial, com a participação das entidades que representam a Classe na sua elaboração.

Os representantes dos Auditores também colocaram em discussão a solução do fosso salarial, a redução do calendário de implementação do reajuste, assim como os percentuais do reajuste em cada parcela e o valor total dos vencimentos. Duvanier afirmou não estar autorizado para deliberar sobre as reivindicações dos Auditores relativas a questões orçamentárias no momento. O secretário entende que só poderão ocorrer avanços nessas questões a partir da suspensão da greve. No entanto, não garantiu melhorias na proposta apresentada no último dia 15.

Boletim Informativo / Jornalismo Unafisco