O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta terça-feira o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. Pelas novas regras de reajuste no mínimo que constam de projeto de lei enviado ao Legislativo, no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o salário, que este ano subiu para R$ 415, passaria para R$ 453,67 em 2009, R$ 492,89 em 2010 e chegaria a R$ 539,21 em 2011 (aumento de 29,8% em relação ao valor de 2008).

Mas, mantida a regra atual de valorização do mínimo, com base na variação da inflação no ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes, os valores seriam menores: R$ 449,97 em 2009, R$ 485,49 em 2010, e R$ 524,12 em 2011.

Uma das novidades na LDO é que o governo pretende manter a mesma proporção de suas receitas e suas despesas até 2011 em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, em comparação ao projeto enviado no ano passado, a carga tributária no próximo ano será aumentada de 24,02% do PIB para 24,33%, mas este patamar se manterá até 2011.

Da mesma forma, a previsão de despesas em 2009 também aumenta de 21,82% do PIB, segundo o projeto enviado em 2007, para 22,13% do PIB. Até 2011, o governo não pretende aumentar seu nível de gastos. Ao mesmo tempo será mantido o superávit primário de 3,8% do PIB, com crescimento de 5% anuais. Com isso, a relação dívida/ PIB cairá continuamente, passando de 40,9% em 2008 para 31,0% em 2011.

O governo também prevê a queda nominal da taxa básica de juros nos próximos anos, chegando a 9% em dezembro de 2011. A trajetória de queda seria a seguinte: 10,5% em dezembro de 2009, para 9,8% em dezembro de 2010. Da mesma forma, o governo estima uma recuperação da taxa de câmbio, que chegaria a R$ 1,94 em 2011, passando de R$ 1,77 este ano para R$ 1,85 em 2009 e R$ 1,91 em 2010.

Gustavo Paul / O Globo, O Globo Online